O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24/06/2019), que eles insistam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta terça-feira (25) o habeas corpus que pede anulação do julgamento no caso do tríplex, apontando a suspeição de Sergio Moro na condução do processo.
Diante disso, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Zanin Martins, apresentaram petição ao STF para que o julgamento do habeas corpus não apenas seja mantido na pauta da Segunda Turma desta terça-feira (25), como também para que receba o tratamento prioritário, conforme o regimento interno. Pedidos de habeas corpus estão entre os que têm prioridade de análise, além disso o caso do ex-presidente teria preferência por envolver um réu preso, com mais de 70 anos e já ter tido seu julgamento iniciado pelo colegiado.
“Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, escreveu o ex-presidente em carta ao ex-chanceler Celso Amorim.
Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta da 2ª Turma
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, divulgou uma nota de esclarecimento em que diz não ter retirado e nem incluído nenhum processo da pauta de amanhã da 2ª Turma. Eleita a nova presidente do colegiado, ela disse que o exercício do mandato só começa nesta terça (25/06/2019), ou seja, afirmou que ainda não pode mexer na ordem dos julgamentos.
A nota foi divulgada horas depois de um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula ter sido retirado da pauta de amanhã da 2ª Turma. No HC, o petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá.
Elza Fiuza/ Agência BrasilCarmen Lúcia disse que só assumirá amanhã o exercício da presidência da 2ª Turma do STF
No andamento processual, consta que o HC foi retirado da pauta “de ordem do ministro Gilmar Mendes”. Gilmar foi quem pediu vista em dezembro do ano passado, quando o Habeas Corpus começou a ser analisado pela Turma. Hoje, o ministro pediu o adiamento argumentando que não haveria tempo suficiente na sessão para a análise do caso.
Prioridade no julgamento
No início da tarde, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, enviou um ofício a Carmen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.
Na nota, Carmen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.
O HC de Lula no STF
O Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula não se baseia nas revelações do site The Intercept. Ele foi apresentado ainda no ano passado com diversos fatos públicos e incontestáveis que já provavam então a parcialidade de Sérgio Moro e sua perseguição política contra Lula.
A Procuradoria-Geral da República apresentou um parecer contra o Habeas Corpus ignorando isso.
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Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Lula protocolado no STF
Com informações de Tábata Viapiana, da revista Consultor Jurídico.
