Criminalista Luiz Coutinho será empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

Luiz Coutinho, advogado criminalista baiano.
Luiz Coutinho, advogado criminalista baiano.
Luiz Coutinho, advogado criminalista baiano.
Luiz Coutinho, advogado criminalista baiano.

O advogado criminalista baiano Luiz Coutinho será empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 26 de junho de 2019. A solenidade de posse será às 18 horas, na sede da instituição, na Avenida Marechal Câmara, nº 210, Castelo, no estado do Rio de Janeiro. O evento será conduzido pela presidente do IAB, Rita de Cássia Sant’Anna Cortez.

Com mais de 20 anos atuando na profissão, Luiz Coutinho é PhD em Direito Criminal e autor de livros como o mais recente lançamento ‘Atrás das Grades – O desafio da educação de presos no século XXI’. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), ele também está à frente da Associação Nacional de Advogados Afrodescendentes (ANAAD).

Sobre o IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros foi criado poucos anos após a Independência do Brasil (em 1843), num momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade. Além disso, era necessário organizar aqueles que iriam dirigir o futuro do novo País, em especial, os advogados. Os advogados de então atuavam tanto nas questões ainda hoje imprescindíveis, quanto na política e ainda, na difícil tarefa de redação de todas as leis que substituiriam gradativamente a legislação portuguesa, à época, ainda em vigor. Os primeiros cursos de Direito foram criados em 1827; assim, desde o final de 1831 já existiam advogados formados em território nacional.

Um seleto grupo de intelectuais reuniu-se e concebeu uma nova entidade, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Inicialmente, a tarefa primordial desse Instituto seria a criação da Ordem dos Advogados Brasileiros (ou a Ordem dos Advogados do Brasil), o que só veio a ocorrer quando o IAB já contava com mais de noventa anos de existência. Apenas na década de 1930, com a criação da OAB, é que o Instituto deixou de se preocupar com especificidades da categoria dos advogados e direcionou seus esforços em sua vocação precípua: pensar juridicamente o Brasil.

O IAB tem atuado tanto junto aos Poderes da República, em especial no Legislativo, contribuindo com pareceres sobre os projetos de leis, bem como colaborando com as diferentes Comissões legislativas que por vezes solicitam a experiência e o conhecimento acumulado do Instituto. Também, na esfera do ensino jurídico, com debates e mesmo a criação de entidades para atuarem especificamente neste campo, como é o caso da ABEDI (Associação Brasileira de Ensino do Direito), nascida durante um seminário de uma das Comissões do IAB, em 2001.

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