Em nota encaminha neste sábado (11/05/2019) ao Jornal Grande Bahia, Josias Gomes, secretário estadual de Desenvolvimento Rural, contestou avaliação de Evandro Nascimento, reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), sobre a equivalente situação de crise em que se encontram as universidades federais e estaduais.
Josias Gomes disse que o reitor comete equívoco na análise comparativa entre as medidas tomadas pelos governos Bolsonaro e Rui Costa e destaca que o orçamento total do Estado da Bahia é 1/3 do orçamento do Ministério da Educação.
“Não existe a menor comparação entre o orçamento do MEC e o do governo do Estado. A verba do MEC antes do corte era de R$ 150 bilhões por ano. O orçamento total da Bahia em 2019 é de 47,1 bilhões (dados da Lei Orçamentária Anual – LOA- aprova pelos deputados da Bahia). Menos de um terço dos recursos do MEC”, disse Joias Gomes.
O secretário, afirmou, também que a educação superior sempre foi uma prioridade para os governos petistas e que a Bahia segue a política de valorização da educação.
Confira nota de Josias Gomes
A afirmação de Evandro Nascimento, reitor da UEFS, ao comparar a situação das universidades estaduais com a situação das federais não faz o menor sentido. Segundo o reitor, “os impactos não são diferentes dos anunciados por todas as universidades públicas do país”.
Primeiramente, magnífico reitor, como um homem da educação o senhor deve saber do projeto ideológico do governo Bolsonaro, que visa acabar com as universidades públicas, deixando a educação à mercê da iniciativa privada. Uma política totalmente oposta ao governo baiano, que acredita e fomenta a universidade pública.
Segundo, não existe a menor comparação entre o orçamento do MEC e o do governo do Estado. A verba do MEC antes do corte era de R$ 150 bilhões por ano. O orçamento total da Bahia em 2019 é de 47,1 bilhões (dados da Lei Orçamentária Anual – LOA- aprova pelos deputados da Bahia). Menos de um terço dos recursos do MEC.
Sem contar que o Governo Federal tem uma série de oportunidades para buscar recursos. Vale lembrar que a presidenta Dilma queria destinar os royalties do pré-sal para a saúde e a educação, entre outras destinações, Isso melhoraria o nível da educação brasileira, desde o ensino básico até a universidade e alcançaríamos a soberania cientifica e tecnológica.
A Bahia, que é um estado gigantesco e com muitas demandas, tem a vigésima receita per capita do Brasil. O estado encontra-se no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e em hipótese alguma pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tentar fazer acordos irresponsáveis pode comprometer o orçamento de outros setores vitais, como saúde e infraestrutura.
Para se ter uma ideia das dificuldades que estão enfrentando, seis estados já decretaram calamidade financeira: MG, RS, SC, GO, RN e RJ.
Mesmo diante deste difícil cenário econômico, em reunião com os reitores o Governo da Bahia liberou R$ 36 milhões para investimentos nas universidades. Estamos entre os três estados que mais fizeram investimentos em universidades.
Em relação à remuneração dos professores, a Bahia está entre as três melhores do país. O governo estuda a possibilidade de implantar 398 promoções na UNEB e 124 na UEFS. Assim que implementadas irão gerar ganhos de até 22% para os professores promovidos.
O governo ainda apoia projetos como o Mais Futuro, que conta com recurso extra do próprio estado. O Mais Futuro contempla bolsas aos universitários de baixa renda. A secretaria já investiu 42,7 milhões de reais neste fantástico programa, que garante a permanência do aluno carente na universidade. Mais uma vez não podemos deixar de mencionar a Fapesb, que financia a pesquisa, tecnologia e inovação de vários professores e alunos.
Enfim, não existe comparação sensata ente o Governo da Bahia e o INIMGO da educação Jair Bolsonaro. Espero que em breve esta greve dos professores seja solucionada e permita que as atividades acadêmicas se desenvolvam da melhor maneira possível.
