Promotor confirma que ação do MP prevê retirada de camelôs do Centro de Feira de Santana

Degradação do meio ambiente urbano de Feira de Santana se tornou patológica com ocupação das calçadas, praças e ruas.
Degradação do meio ambiente urbano de Feira de Santana se tornou patológica com ocupação das calçadas, praças e ruas por barracas e ambulantes.
Degradação do meio ambiente urbano de Feira de Santana se tornou patológica com ocupação das calçadas, praças e ruas.
Degradação do meio ambiente urbano de Feira de Santana se tornou patológica com ocupação das calçadas, praças e ruas por barracas e ambulantes.

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça, no dia 8 de maio de 2019, durante reunião com a categoria, no salão da Euterpe Feirense.

Para Sávio Damasceno, a construção do Centro Comercial Popular pela Prefeitura de Feira de Santana é a oportunidade para legalizar o comércio ambulantes e tirá-los da informalidade. Ele foi categórico ao alertar para que os ambulantes “enxerguem como oportunidade. Saibam agarrar a oportunidade e essa é valiosa. E se alguém quiser sabotar, desconfiem”.

As análises sobre a situação dos camelôs espalhados pelo centro da cidade, conforme o promotor público, são feitas estritamente sob a ótica da lei. E justamente perante a lei, ele observa que os camelôs estão atuando de forma irregular, na informalidade. “Em vim de Goiânia e lá está um pouquinho mais evoluído. Lá a Lei determina e vai de patrol e caçamba da noite para o dia e retira todos”.

Em Feira de Santana, conforme alertou o promotor, a medida não será adotada em função da Prefeitura ter tomado a iniciativa de construir o Centro Comercial Popular visando relocar para lá todos os camelôs. E ele observa que os ambulantes somente pagarão uma taxa mensal de ocupação do espaço de R$ 80,00 por metro em função do Governo Municipal ter investido R$ 13 milhões na Parceria Público Privada (PPP) com a Concessionária Feira Popular, que está investindo cerca de R$ 90 milhões no empreendimento.

A cobrança da taxa mensal no valor de R$ 80,00 por metro, conforme o promotor, “não só é justo como está na lei. Vocês estão sendo privilegiados pelo Governo Municipal de Feira de Santana porque se o Governo não tivesse aplicado os R$ 13 milhões, o aluguel seria mais caro. O pessoal está com uma solução bacana e criativa, que é a criação da Cidade das Compras (Centro Comercial Popular)”, avaliou.

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