Operação Pedra Afiada: Grupo que fraudava licitações em Itambé é alvo da PF

PF e CGU deflagraram a Operação Pedra Afiada, nesta quinta-feira (30/05/2019).
PF e CGU deflagraram a Operação Pedra Afiada.
PF e CGU deflagraram a Operação Pedra Afiada, nesta quinta-feira (30/05/2019).
PF e CGU deflagraram a Operação Pedra Afiada.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30/05/2019) a Operação Pedra Afiada, objetivando combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé.

Cerca de vinte e cinco Policiais Federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público munícipe, venceu obras de calçamento da cidade, desviando esses recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas ou executando-as parcialmente.

As investigações apuraram que, para execução do convênio, a prefeitura realizou duas licitações. A primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido. “No entanto, o segundo certame, lançado por meio de carta convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento”, diz a CGU.

Ficou demonstrado que a empresa contratada para a segunda licitação não possuía condições estruturais para realizar as obras. Segundo a CGU, também, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor do município, que superfaturava os valores. “A diferença paga a maior do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude”.

Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação.

Valores e denominação

Segundo a PF, Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida.

O nome da operação, Pedra Afiada, é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.

A PF informou que os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

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Sobre Carlos Augusto 9605 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).