Justiça determina volta do ex-presidente Michel Temer à prisão

Michel Miguel Elias Temer Lulia, em foto oficial da presidência da República.
Michel Miguel Elias Temer Lulia, em foto oficial da presidência da República. Político passa a usar roupa de presidiário, em decorrência de ordem de prisão por ato de corrupção.
Michel Miguel Elias Temer Lulia, em foto oficial da presidência da República.
Michel Miguel Elias Temer Lulia, em foto oficial da presidência da República. Político passa a usar roupa de presidiário, em decorrência de ordem de prisão por ato de corrupção.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira (08/05/2019) por 2 votos a 1 o habeas corpus que beneficiava o ex-presidente Michel Temer e determinou que ele volte à prisão, ao passo que Temer disse a jornalistas que se entregará à polícia na quinta-feira.

O tribunal também cassou o habeas corpus que beneficiava o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

Temer e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e solto poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.

Os desembargadores do TRF-2 mantiveram os habeas corpus para outros cinco presos na operação, um braço da Lava Jato, entre eles, o ex-ministro Moreira Franco.

Os desembargadores da 1ª Turma do tribunal Paulo Espírito Santo e Abel Gomes votaram favoravelmente à cassação do habeas corpus concedido monocraticamente pelo desembargador Ivan Athié, que manteve a decisão no voto desta quarta.

A decisão dos desembargadores prevê que Temer e Lima se apresentem imediatamente.

Falando a jornalistas em São Paulo, o ex-presidente, no entanto, disse que se entregará espontaneamente na quinta-feira e criticou a decisão.

“Amanhã me apresento, vou combinar com o advogado, com toda a tranquilidade, sem problema nenhum. Não há equívoco em relação a minha conduta”, disse Temer.

O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, também disse que seu cliente vai se entregar na quinta feira, e pediu para que não ocorra uma condução, como foi feito em março.

Carnelós acrescentou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão do TRF-2. Ele considerou a decisão de revogar o habeas corpus uma injustiça lamentável.

“Vamos pedir que a corte superior restabeleça a liberdade do ex-presidente… mas seguramente ele vai se apresentar amanhã”, disse.

“Mas pedi que ele tenha a possibilidade de se apresentar sem ser alvo de uma exposição absurda e uma violência como aconteceu em 21 de março”, disse ele a jornalistas na saída do julgamento. “Só posso lamentar essa decisão. Considero uma injustiça e que não há fundamentos para prisão”, acrescentou.

Temer e outros presos na operação Descontaminação foram acusados de serem integrantes de uma quadrilha que se beneficiou de desvios de recursos em contratos de obras da usina de Angra 3 e de publicidade do aeroporto de Brasília. O MPF acusou o ex-presidente de ser o líder de uma organização criminosa que atuou por cerca de 40 anos no desvio de recursos públicos.

A procuradora Silvana Batini , do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, considerou a decisão de revogar o habeas corpus de Temer uma postura justa e correta do TRF-2.

“Diante de todos fatos, provas e documentos, foi feita justiça hoje aqui e se restabeleceu a realidade dos fatos”, disse ela.

“Entendemos que essa é uma organização criminosa que vem atuando há 40 anos e a ligação entre Lima e Temer vem desde a década de 1980 no Estado de São Paulo, formando uma parceria criminosa… a organização criminosa se confunde com a vida política dessas pessoas”, finalizou.

*Por Rodrigo Viga Gaier, da Agência Reuters.

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