Iniciada edição 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Poder Judiciário promove semana de conciliação.Poder Judiciário promove semana de conciliação.
Poder Judiciário promove semana de conciliação.

Poder Judiciário promove semana de conciliação.

Durante toda a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Bahia, que prossegue até a sexta (31/05/2019), serão realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) 3.781 audiências extras especialmente para a conciliação, sendo 265 pelo Cejusc1 e 218 feitas pelo Cejusc2, com audiências nos turnos da manhã e da tarde, de segunda a quinta-feira, e pela manhã, na sexta.

No total também estão somados 1.395 audiências nas 39 Varas do Trabalho da capital; outras 1.879 nas 49 Varas do interior e 24 na Coordenadoria de Execução e Expropriação, em Salvador. Entre os empregadores convocados estão grandes empresas privadas e entes públicos municipais com trabalhadores de diversas categorias movendo ações judiciais, o que aumenta a complexidade das ações. Nos Cejuscs, as audiências são mediadas por servidores capacitados, com a supervisão de magistrados.

Abertura 

Na Bahia, a abertura oficial acontecerá às 14h30, no Fórum de Nazaré, com a assinatura de um acordo no valor de R$ 4,3 milhões que vai beneficiar trabalhadores filiados à Sindlimp, com a presença da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; e dos coordenadores dos Cejusc, desembargador Jéferson Muricy e juíza Doroteia Azevedo.

Edição 2019 – Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada na próxima semana, de 27 a 31 de maio, em todo o Brasil. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a campanha tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas.

E para você ficar por dentro da campanha, listamos abaixo algumas das perguntas mais frequentes. Confira o FAQ (Frequently Asked Questions) da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:

O que é a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?

É uma campanha promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, para, durante uma semana, ampliar o número de audiências realizadas com a presença de empregadores e empregados litigantes, buscando alcançar o maior número possível de acordos. Um dos objetivos da semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.

Quem pode participar?

Qualquer parte do processo trabalhista que tenha a intenção de conciliar.

Por que conciliar?

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. A conciliação é uma forma de acesso à Justiça mediante a qual se busca a resolução de um conflito judicial de forma simplificada. Sendo assim, a conciliação é uma alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversos processos.

Como funciona?

As partes comunicam ao tribunal em que o processo tramita a intenção de conciliar. Em seguida, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as partes, perante o juiz do Trabalho, tentam fechar um acordo que seja benéfico para ambas. A intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes ou em outros setores indicados pelos tribunais.

A conciliação trabalhista acontece apenas durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?

Não. Qualquer interessado que tenha processo tramitando ou até mesmo a pretensão de ingressar com ação na Justiça do Trabalho pode optar pela conciliação. Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho da sua região, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho. Confira os endereços aqui.

Meu processo trabalhista está em andamento. Posso pedir para conciliar?

Sim. O interessado poderá informar ao tribunal onde tramita o processo a sua intenção de conciliar. O pedido da parte resultará no agendamento de uma sessão de conciliação ou de mediação, na qual as partes receberão o apoio de um conciliador ou mediador na busca da solução para o conflito.

Posso buscar conciliação sem ter um processo em andamento?

Sim. O interessado pode solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

O que é Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)?

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) são unidades às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas e questões jurídicas.

Meu processo trabalhista já foi julgado em 1ª instância. Posso participar da Semana da Conciliação?

Sim. A conciliação em 2º grau pode ser solicitada pelos interessados na petição inicial ou em qualquer fase processual antes do julgamento.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é efetiva?

Sim. Somente nas quatro primeiras edições, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.

Como o slogan da edição deste ano destaca: “com a conciliação o saldo é sempre positivo”

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Redação do Jornal Grande Bahia
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