Deputados criticam medidas que afetam sindicatos e aposentadorias; MPs do Governo Bolsonaro perdem validade no final de junho de 2019 caso não sejam aprovadas

Zilmara Alencar, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, diz que Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro afetam toda a classe trabalhadora.
Zilmara Alencar, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, diz que Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro afetam toda a classe trabalhadora.
Zilmara Alencar, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, diz que Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro afetam toda a classe trabalhadora.
Zilmara Alencar, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, diz que Medidas Provisórias do Governo Bolsonaro afetam toda a classe trabalhadora.

Deputados criticam e pediram a rejeição de duas medidas provisórias (MP 871/19 e MP 873 /19) que afetam aposentadorias e a autonomia dos sindicatos. Em audiência da Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (14/05/2019), os deputados questionaram representantes do governo e de centrais sindicais.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que propôs a audiência, afirma que medida provisória 871, editada para combater fraudes no INSS, já é de fato o início da reforma da Previdência, porque impõe dificuldades para a requisição de aposentadorias e outros benefícios.

“É um absurdo. Além de desautorizar os sindicatos dos trabalhadores rurais a conceder a autorização, ela prejudica as pessoas mais necessitadas, que são os pensionistas e aposentados com deficiência, que agora têm que correr pro INSS pra não perder o benefício. Enquanto isso, o funcionário do INSS recebe R$ 63 por cada corte – e, portanto, está “desaposentando” as pessoas”, explicou.

Essa medida provisória reduz o prazo de reivindicação dos benefícios previdenciários. Hoje, quando um trabalhador tem um benefício negado, ele tem até 5 anos para exercer esse direito. A medida diminui esse prazo para 90 dias.

Já a outra MP (873) muda as regras da contribuição sindical, impedindo o desconto em folha dos trabalhadores para os sindicatos. Deputados e sindicalistas temem que a medida provoque desarticulação dos sindicatos e até mesmo o fechamento de alguns.

A representante da Central dos Sindicatos Brasileiros, Zilmara Alencar, afirmou que as medidas não afetam apenas os sindicatos, mas também toda a classe trabalhadora.

“Apenas com o mecanismo de coletividade atuando em nome de toda a classe trabalhadora é que nós vamos poder de fato construir ambientes que possam permitir que essa precarização de direitos não ocorram, nem essa retirada de benefícios como estão ocorrendo por meio da medida provisória 871 e 873”, disse.

De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), a intenção é impedir a aprovação das medidas provisórias, que perdem a validade no final de junho caso não sejam aprovadas.

*Com informações da Agência Câmara.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).