Deputado Rodrigo Maia defende solução que preserve a democracia na Venezuela; Apenas Congresso Nacional pode autorizar Declaração de Guerra

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia: a solução deve preservar a democracia e não agravar a crise humanitária que assola o país vizinho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (30/01/2019) uma solução para os graves conflitos que ocorrem na Venezuela. Por meio de sua rede social, Maia reafirmou o respeito à soberania da Assembleia Nacional e à independência dos Poderes; à necessidade de definição de um calendário eleitoral viável e constitucional; e à libertação de prisioneiros políticos e de consciência.

Nesta terça-feira, o autoproclamado presidente do país, Juán Guaidó, declarou que conta com apoio dos militares e convocou o povo às ruas contra o governo de Nicolás Maduro. O governo Maduro, por sua vez, reagiu e falou em tentativa de golpe de Estado e disse ainda ter lealdade das forças armadas do país.

De acordo com Rodrigo Maia, a Câmara tem manifestado sua contrariedade com os recentes processos eleitorais ocorridos na Venezuela. Ele destacou a tentativa de restringir o Poder Legislativo com a eleição de uma assembleia constituinte contrária às normas estabelecidas pela Constituição de 1999. Para Maia, a solução deve preservar a democracia e não agravar a crise humanitária que assola o país vizinho.

Comissão Externa

A Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira do Brasil com a Venezuela está na cidade de Pacaraima (RR) nesta terça-feira. O objetivo é apurar os impactos, nos serviços públicos e na economia do estado, causados pela migração de cidadãos venezuelanos.

Entre as principais atividades dos deputados, estão uma reunião com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato dos Santos; visitas ao hospital, aos bairros e à rodoviária da cidade; e visita à fronteira com a Venezuela, aos órgãos federais e aos abrigos.

Atribuição do Congresso

Em alusão a uma declaração feita no Twitter pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação da Venezuela, Maia lembrou que a Constituição brasileira determina que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma eventual declaração de guerra pelo presidente da República.

Em seu Twitter, Bolsonaro afirmou que “a situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. “O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, disse Bolsonaro.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).