Câmara Municipal de Feira de Santana rejeita dois Requerimentos de autoria do vereador Roberto Touinho

Roberto Tourinho: eu não vejo nada demais o secretário de Cultura, Edson Borges, passar essas informações.
Roberto Tourinho: eu não vejo nada demais o secretário de Cultura, Edson Borges, passar essas informações.
Roberto Tourinho: eu não vejo nada demais o secretário de Cultura, Edson Borges, passar essas informações.
Roberto Tourinho: eu não vejo nada demais o secretário de Cultura, Edson Borges, passar essas informações.

Rejeitado Requerimento pedindo informações sobre obra do Atacadão Atakarejo

Na manhã desta quarta-feira (15/05/2019), a Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou, em votação única e por maioria dos presentes, o Requerimento de nº 096/19, autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que solicita do prefeito Colbert Martins da Silva informações sobre obra do Atacadão Atakarejo, na avenida José Falcão da Silva.

Em virtude da denúncia do líder governista, vereador Marcos lima (PRP), de que a construção da Loja Atakarejo teria invadido  área pública e cometido crime ambiental num local onde existe um canal de macrodrenagem, o Requerimento supracitado solicita  ao chefe do Executivo Municipal que seja  enviado à Câmara de Vereadores cópia do Processo do Licenciamento efetuado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, requerido pelo Atakarejo para construção do supermercado, localizado na avenida José Falcão.

O vereador também pede a cópia do Parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, emitido pelo Setor de Licenciamento Ambiental; bem como a cópia do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e Atakarejo, para cobertura do canal e uso de área pública em proveito de particular.

Ele ainda solicita que o Município informe se obteve autorização Legislativa ou se foi realizado outro instrumento para uso de área pública a favor do Atakarejo.

A proposição teve os votos favoráveis do autor Roberto Tourinho e dos edis Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS). Já os vereadores Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC) e Isaías de Diogo (PSC) se abstiveram da votação.

Câmara rejeita Requerimento que pede informações sobre a Micareta 2019

Foi rejeitado pela Câmara Municipal, em votação única e por maioria dos presentes, o Requerimento de nº 097/19, autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que solicita do prefeito Colbert Martins da Silva informações sobre a Micareta de Feira de Santana 2019.

O edil pede, no Requerimento supracitado, que o chefe do Executivo Municipal preste as seguintes informações: “Qual o custo total da realização da Micareta 2019, arcada com recursos oriundos do orçamento municipal?  Quanto o Município pagou com a contratação de artistas e trios elétricos e outras atrações? O Município recebeu do Governo do Estado ou do Governo Federal algum repasse de verbas para a Micareta 2019?  O que motivou a negativa de patrocínio de cervejarias a Micareta 2019? E qual o custo estimado com os gastos de profissionais de saúde, limpeza pública e iluminação durante os dias da Micareta? ”.

Em discurso na tribuna, o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) disse que o prefeito já havia informado sobre os valores gastos com a Micareta, em entrevistas jornalísticas. O democrata também argumentou que no Portal da Transparência do Município há todas as informações pertinentes à festa momesca. Em seguida, ele sugeriu ao vereador Roberto Tourinho que, em vez do Requerimento, fosse encaminhado um ofício ao chefe do Executivo Municipal.

Na sequência, o presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro (PSDB), disse que faz parte da bancada governista, mas, assim como o vereador Roberto Tourinho, deseja saber todas informações que foram solicitadas ao prefeito no Requerimento supracitado.

José Carneiro avaliou que não há nenhuma razão para reprovação do Requerimento, uma vez que, segundo ele, o documento é transparente e não ofende ninguém do Governo Municipal. “Eu não vejo nada demais o secretário de Cultura, Edson Borges, passar essas informações”.  Em consonância com o presidente da Câmara, os vereadores Alberto Nery (PT), João Bililiu (PPS) e Zé Filé (PROS) defenderam a aprovação da matéria. Além destes, o edil Luiz da Feira (PPL) e o autor do Requerimento, vereador Roberto Tourinho, votaram favoráveis à proposição.

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