A Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações sobre a reforma da Previdência e produzirá um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original, disse nesta sexta-feira (17/05/2019) o presidente da comissão especial em que o tema tramita, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
Segundo ele, o novo texto trará as modificações necessárias para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenha os 308 votos necessários pra ser aprovada quando for a plenário.
“O relator vai receber centenas de emendas e, a partir daí, ele vai construir um texto substitutivo”, disse o presidente da comissão à Reuters por telefone.
“A Câmara vai assumir o protagonismo de fazer as negociações a partir das emendas e do projeto original de forma a amealhar os 308 votos”, explicou.
Segundo ele, o novo texto, regimentalmente chamado de substitutivo, não irá comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 1 trilhão de reais, e nem o cronograma de votações.
Mas não manterá na proposta trechos que tratem do regime de capitalização e da chamada desconstitucionalização, que retiraria da Constituição parte dos temas previdenciários, facilitando assim eventuais mudanças futuras.
“A capitalização e a desconstitucionalização não passam. Então o substitutivo vai diferir da proposta original”, explicou Ramos. “Só que não vai ser diferente na potência fiscal e nem no cronograma.”
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, afirmou que ela será votada no plenário da Casa até o início de julho. Maia tem se posicionado como um dos principais articuladores da proposta de maneira alternativa à atuação do governo, que tem patinado para organizar uma base de apoio.
O governo, por sua vez, entende que a melhor proposta para a reforma da Previdência é a que foi enviada ao Congresso e que os parlamentares farão seu “melhor trabalho” para entregar uma solução para a questão previdenciária, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
O porta-voz disse ainda que não está sendo discutida a mudança no líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e que o parlamentar tem a confiança do presidente. Vitor Hugo é apontado como um dos responsáveis pelo desgaste da relação entre o governo e o Congresso.
Segundo uma liderança, Vítor Hugo, que já não conta com a simpatia de Maia, também encontra dificuldades de interlocução com líderes da Casa, principalmente do chamado centrão, grupo político que tem dado demonstrações de força ao governo.
*Por Maria Carolina Marcello, da Agência Reuters.
