Ambulantes da Rua Sales Barbosa definem critérios para instalação do Centro Comercial Popular de Feira de Santana

Definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada no salão da Euterpe Feirense.
Definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada no salão da Euterpe Feirense.
Definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada no salão da Euterpe Feirense.
Definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada no salão da Euterpe Feirense.

Ambulantes cadastrados do Calçadão da Sales Barbosa e adjacências serão instalados no Centro Comercial Popular de Feira de Santana seguindo a mesma ordem em que já se encontram, mantendo os ramos comerciais misturados. A definição do critério de ordenamento foi optada durante reunião realizada na noite de quarta-feira (08/05/2019), no salão da Euterpe Feirense, e acatada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC).

Com a decisão dos próprios ambulantes, conforme explica o secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, não será realizado sorteio para definir o novo ponto de quem for relocado da Sales Barbosa para o Centro Comercial Popular, no Centro de Abastecimento. “Será mantido como critério a instalação sequencial, mantendo os mesmos vizinhos atuais”, explicou.

Durante a reunião estiveram presentes cerca de 800 vendedores ambulantes que atuam na Sales Barbosa. E o encontro foi monitorado pelo promotor público Sávio Damasceno, que também fez esclarecimentos aos ambulantes, embasados nas leis, além da Concessionária Feira Popular.

A relocação dos vendedores ambulantes para o Centro Comercial Popular está prevista para ocorrer no início do segundo semestre. Até lá serão realizadas outras reuniões visando a adequação à nova realidade que o espaço proporcionará à categoria, que sairá do anonimato entrando no mercado formal como empreendedores.

O Centro Comercial Popular está sendo construído através de Parceria Público Privado (PPP) entre o Governo de Feira de Santana e a Concessionária Feira Popular, sendo que a Prefeitura investiu R$ 13 milhões para reduzir o valor mensal para R$ 80 por metro que os ambulantes deverão pagar no Centro Comercial Popular.

Promotor confirma que ação do MP prevê retirada de camelôs do Centro

O promotor público Sávio Damasceno confirmou que o Ministério Público (MP) é autor de uma ação movida no ano passado para retirar os camelôs do centro comercial de Feira de Santana. O anúncio da medida, embasada na lei para garantia de segurança pública, foi feito pelo representante da Justiça durante reunião com a categoria.

Para Sávio Damasceno, a construção do Centro Comercial Popular pela Prefeitura de Feira de Santana é a oportunidade para legalizar o comércio ambulantes e tirá-los da informalidade. Ele foi categórico ao alertar para que os ambulantes “enxerguem como oportunidade. Saibam agarrar a oportunidade e essa é valiosa. E se alguém quiser sabotar, desconfiem”.

As análises sobre a situação dos camelôs espalhados pelo centro da cidade, conforme o promotor público, são feitas estritamente sob a ótica da lei. E justamente perante a lei, ele observa que os camelôs estão atuando de forma irregular, na informalidade. “Em vim de Goiânia e lá está um pouquinho mais evoluído. Lá a Lei determina e vai de patrol e caçamba da noite para o dia e retira todos”.

Em Feira de Santana, conforme alertou o promotor, a medida não será adotada em função da Prefeitura ter tomado a iniciativa de construir o Centro Comercial Popular visando relocar para lá todos os camelôs. E ele observa que os ambulantes somente pagarão uma taxa mensal de ocupação do espaço de R$ 80,00 por metro em função do Governo Municipal ter investido R$ 13 milhões na Parceria Público Privada (PPP) com a Concessionária Feira Popular, que está investindo cerca de R$ 90 milhões no empreendimento.

A cobrança da taxa mensal, conforme o promotor, “não só é justo como está na lei. Vocês estão sendo privilegiados pelo Governo Municipal porque se não tivesse aplicado os R$ 13 milhões, o aluguel seria mais caro. O pessoal está com uma solução bacana e criativa, que é a criação da Cidade das Compras (Centro Comercial Popular) ”, avaliou.

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