Além de representantes das secretariais estaduais e suas unidades vinculadas, servidores de outros poderes, como o Legislativo, Judiciário e também do Ministério Público (MP), estão participando das oficinas de elaboração do PPA 2020-2023, que segue até o próximo dia 25 de abril de 2019 na sede da Secretaria Estadual do Planejamento da Bahia (Seplan). Todo o método de construção do plano visa garantir uniformidade e coerência nas principais políticas públicas estaduais.
Para Ana Carla Martins, Secretária Executiva da Coordenação de Gestão Estratégica do Ministério Público (MP), essa capacitação é importante por conta do alinhamento dos instrumentos de gestão do MP com o poder Executivo. “Então temos o nosso planejamento, que parte do nosso plano estratégico, que tem um alinhamento com o PPA, e daí deriva outros de curto prazo, como a nossa Lei Orçamentária Anual”, explicou Ana Carla.
De acordo com o Superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento (Seplan), Ranieri Muricy, poucos estados da federação possuem esse grau de integração das ações governamentais. “Todos os poderes são planejados e suas políticas materializadas no PPA, e o da Bahia talvez seja o que tem a maior integração de política públicas do Brasil”, disse Muricy.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 05 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.
