Senado aprova PEC que destina repasse de emendas direto para estados e municípios

Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.
Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.
Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.
Senadores Jaques Wagner (PT-PSD) e Otto Alencar (PSD-BA) comemoram aprovação da Lei que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios.

Os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) trouxeram uma excelente notícia aos prefeitos que se reuniram no jantar da bancada da Bahia em Brasília, nesta terça-feira (09/04/2019). O senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que destina emendas parlamentares diretamente aos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com Otto e Wagner, a matéria segue para a Câmara já nesta quarta-feira (10). O jantar com a bancada acontece anualmente durante a Marcha em Defesa dos Municípios.

“Os recursos que vão para infraestrutura, educação, saúde ou qualquer tipo de obra de emenda impositiva vão sair aqui de Brasília direto para o Fundo de Participação dos Municípios, acabando de vez a burocracia”, explicou Otto.

“Hoje os senadores marcaram um ‘gol de placa’ em respeito a vocês, prefeitos. Eu sempre digo que o parlamento funciona com o grito e o calor da rua. Não é fácil votar uma PEC. Votamos os dois turnos em um intervalo de dez minutos”, comemorou o senador baiano Jaques Wagner.

A notícia foi comemorada pelos prefeitos presentes incluindo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “Com essa solução, as emendas colocadas pelos parlamentares se tornam mais eficazes e independem de convênios e burocracias. Nossa luta, agora, é na mobilização dos deputados”, disse.

O deputado federal e coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, Daniel Almeida, destaca que a matéria também será aprovada pela casa. “Chegando à Câmara, eu não tenho dúvidas que vamos aprovar rápido. O prefeito tem o direito de ver a emenda chegando ao seu município. Estamos todos juntos em defesa do fortalecimento do municipalismo”, disse.

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é considerada o maior evento político da América Latina. Mais de 280 prefeitos baianos participam do evento, que vai até esta quinta-feira (11).

Sobre Carlos Augusto 9707 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).