SEDUR de Feira de Santana autorizou construção de posto de combustível em rua com 7 metros de largura; Irregularidades pululam no Departamento de Uso e Ocupação do Solo

Posto Artêmia, na Rua Artêmia Pires, em Feira de Santana, foi construído em via com 7 metros de largura.
Posto Artêmia, na Rua Artêmia Pires, em Feira de Santana, foi construído em via com 7 metros de largura.

Como construir uma sociedade próspera? Como edificar uma cidade onde as pessoas possam conviver em harmonia? Como realizar uma sociedade onde o primado da Lei seja o fundamento para a edificação de uma sociedade justa e organizada?

As perguntas que iniciam a reportagem objetivam provocar uma reflexão sobre o fato do meio ambiente urbano de Feira de Santana está sendo degradado, não apenas por pessoas de baixa renda, mas, também, por servidores negligentes e empresários inescrupulosos que almejavam avançar as edificações dos negócios que dirigem sobre o espaço público e ao arrepio da Lei.

Exemplo sintomático ocorre na Rua Artêmia Pires Freitas, “qualificada” pela Prefeitura de Feira de Santana como Avenida, quando, na maior parte da via, ela possui apenas 10 metros de largura, incluindo a calçada.

É nesta estreita via de mão dupla, com 3,5 metros de pavimento para cada lado, que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) autorizou a construção do Posto de Combustível Artêmia. O posto fica na confluência de uma esquina, cuja via tem cerca de 5 metros.

Moradores da localidade enviaram fotos e relatos sobre o empreendimento, informando que ele ampliou a dificuldade de acesso dos moradores aos inúmeros condomínios que existem na localidade.

“Como é possível a prefeitura autorizar a construção de um posto em uma via com 7 metros de largura pavimentada?” Questionou um dos moradores. Ele informou que, em vários momentos, quase colidiu com o veículo, porque motos e carros se deslocam abruptamente para o posto.

Outro morador lembrou períodos em que se formam longas filas em postos de combustíveis, a exemplo da promoção de preços ou quando ocorre escassez do produto. “Será que os técnicos da prefeitura não perceberam como isso impacta negativamente no fluxo viário, de um sistema de via estreita, em uma região de elevada densidade habitacional”, lamentou.

Outro morador lembrou que antes do início da construção do posto a prefeitura tinha autorizado, no entorno do posto, a construção de empreendimentos comerciais e que a Lei não autoriza a construção de postos de combustíveis ao lado desse tipo de empreendimento.

Ele disse que a construção do empreendimento comercial foi paralisada, mas que o alvará do empreendimento antecede o do posto. O morador questiona se o governo municipal pretende cancelar a autorização para construção dos empreendimentos no entorno do posto de combustível. “O que o Departamento de Uso e Ocupação do Solo está fazendo é algo criminoso”, sentencia.

A Rua Artêmia Pires Freitas foi “qualificada” pela Prefeitura de Feira de Santana como Avenida, mas, na maior parte, possui apenas 7 metros de largura e não temo como ser ampliada.
A Rua Artêmia Pires Freitas foi “qualificada” pela Prefeitura de Feira de Santana como Avenida, mas, na maior parte, possui apenas 7 metros de largura e não temo como ser ampliada.
Empreendimentos comerciais estão situados em terreno contíguo ao Posto de Combustível Artêmia.
Empreendimentos comerciais estão situados em terreno contíguo ao Posto de Combustível Artêmia.
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