Projeto que derruba aumento da energia rural será votado na Câmara dos Deputados

Afonso Florence (PT-BA), deputado federal.
Afonso Florence (PT-BA), deputado federal.
Afonso Florence (PT-BA), deputado federal.
Afonso Florence (PT-BA), deputado federal.

Mais um passo foi dado para impedir o aumento da energia elétrica para produtores rurais e suas famílias. Está na pauta desta terça-feira (16/04/2019), na Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo que impede o corte de subsídios previsto nos decretos nº 9.642/2018 e nº 9.744/2019 publicados por Temer em dezembro de 2018 e por Bolsonaro no dia 03 de abril.

O decreto Nº 9.642 do governo Temer determinava corte gradual dos subsídios, em 20%, até sua extinção em cinco anos, e proibia a acumulação de desconto a mais de uma conta de energia elétrica rural na mesma propriedade. Para impedir o aumento da energia, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) protocolaram o PDL nº 77/2019. Após solicitação de urgência por Florence, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia se comprometido em Plenário a pautar o tema.

“Sabendo que sofreria mais uma derrota o governo Bolsonaro publicou o Decreto 9.744/2019, autorizando a aplicação cumulativa do desconto nas contas de energia rural, mas mantendo o corte do subsídio”, explica Florence. Com o novo decreto de Bolsonaro, foi protocolado o PDL nº 96/2019, de mesma autoria, que segue para votação junto com outras proposições que também tentam barrar a medida.

Os decretos de Temer e Bolsonaro alteram a Lei nº 12.783/2013, que prevê a redução da conta de energia elétrica na zona rural. “O corte de subsídios para irrigantes significa energia mais cara para produtores e alimentos mais caros para todos, pois os irrigantes terão que transferir este aumento para o preço dos seus produtos, nossos alimentos”, argumentou Florence.

Sobre Carlos Augusto 9515 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).