Projeto da UFBA auxilia trabalhador no caso de doenças ocupacionais

Eduardo Reis e Vitor Filgueiras coordenam Projeto da UFBA que auxilia trabalhador no caso de doenças ocupacionais.
Eduardo Reis e Vitor Filgueiras coordenam Projeto da UFBA que auxilia trabalhador no caso de doenças ocupacionais.
Eduardo Reis e Vitor Filgueiras coordenam Projeto da UFBA que auxilia trabalhador no caso de doenças ocupacionais.
Eduardo Reis e Vitor Filgueiras coordenam Projeto da UFBA que auxilia trabalhador no caso de doenças ocupacionais.

Quando um trabalhador adoece no ambiente do trabalho, devido a uma doença ocupacional, e tal situação não é considerada nos trâmites do seu afastamento, todos perdem: o trabalhador, a Previdência Social e a sociedade. Trazer à tona as mazelas da prática da ocultação do adoecimento ocupacional é o objetivo do Projeto Caminhos do Trabalho, que vem sendo realizado numa parceria entre o Núcleo de Estudos Estruturais da Faculdade de Economia e a Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia com a cooperação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O projeto, que atua mediante o atendimento de trabalhadores adoecidos do setor de teleatendimento (call center), na região da Grande  Salvador, quer mapear a subnotificação das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho no setor, a fim de evidenciar esse vício do mercado de trabalho brasileiro que “favorece a demissão de trabalhadores doentes e causa prejuízo de dezenas bilhões de reais para a Previdência Social”, explicou o professor da Faculdade de Economia Vítor Filgueiras, um dos coordenadores do projeto.  Segundo ele, “a estratégia é extremamente comum e pessoas doentes são demitidas, pois os empregadores, quase sempre, escondem ou contestam a relação entre o processo de trabalho e os acidentes e doenças sofridas por seus funcionários”.

Filgueiras enfatiza que “todo acidente ou doença que tenha relação com o trabalho (mesmo que este não seja o único fator gerador), deve ser obrigatoriamente comunicado pelo empregador à Previdência Social por meio da emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Contudo, pesquisas indicam que até 90% dos acidentes e doenças ocupacionais não são comunicadas pelas empresas, gerando graves problemas no planejamento de políticas públicas, ferindo direitos dos trabalhadores e causando rombo nos cofres da Previdência que pode atingir a ordem de dezenas de bilhões de reais todos os anos”.

Ao longo de um ano de funcionamento, o projeto investigou 40 casos de trabalhadores, constatando a natureza ocupacional do adoecimento na grande maioria dos casos.  Além disso, o professor informa que o Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU) da Faculdade de Direito da UFBA está iniciando o atendimento gratuito dos trabalhadores prejudicados, para o ingresso de demandas na Justiça do Trabalho.  O Projeto Caminhos Trabalho, cuja meta é tornar-se permanente na UFBA, realiza o atendimento de trabalhadores adoecidos sempre às quartas-feiras, das 13 às 17 horas, no 3º andar do ambulatório Professor Magalhães Neto, no Canela.

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