Menos afetadas pela crise, instituições religiosas tornam-se predominantes no Terceiro Setor da Bahia, diz IBGE

Tabelas do IBGE apresentam dados de 2016 do Terceiro Setor da Bahia.
Tabelas do IBGE apresentam dados de 2016 do Terceiro Setor da Bahia.
Tabelas do IBGE apresentam dados de 2016 do Terceiro Setor da Bahia.
Tabelas do IBGE apresentam dados de 2016 do Terceiro Setor da Bahia.

Em 2016, as entidades com finalidade religiosa tornaram-se pela primeira vez as mais numerosas no Terceiro Setor baiano, totalizando 3.615 instituições ou pouco mais de 1 em cada 4 das fundações privadas e associações sem fins lucrativos em atividade no estado naquele ano – ou 26,5% de um total de 13.637.

Em seguida, na Bahia, vinham as organizações atuantes na área de desenvolvimento e defesa de direitos (3.374 ou 24,7% do total), sobretudo os centros e associações comunitárias (1.571 ou 11,5% do total). No terceiro lugar, ficavam as associações patronais, profissionais e de produtores rurais (2.566 ou 18,8%), com destaque para as associações de produtores rurais (1.645 ou 12,1%).

Em 2010, as associações patronais eram as mais numerosas na Bahia, somando 4.527, mas viram seu contingente encolher 43,3% desde então, perdendo 1.961 unidades em seis anos, maior queda absoluta dentre as áreas de atuação do Terceiro Setor no estado.

Já em 2013, as organizações ligadas ao desenvolvimento e defesa de direitos eram as mais numerosas (4.719), mas tiveram uma queda de 28,5% em 2016, perdendo 1.345 unidades, maior diminuição absoluta nos três anos em questão.

As organizações ligadas à religião, por sua vez, experimentaram uma redução numérica muito menor em ambos os confrontos. Registraram saldo negativo de 41 unidades na comparação entre 2016 e 2010 (-1,1%) e de menos 62 unidades em relação a 2013 (-1,7%). Em ambos os casos, foram as menores quedas, em termos percentuais, dentre os grupos de áreas de atuação das organizações sem fins lucrativos baianas.

As finalidades em que havia menos organizações sem fins lucrativos atuando na Bahia, em 2016, eram as de habitação (apenas 3 unidades), meio ambiente e proteção animal (64 unidades ou 0,5% do total) e saúde (228 ou 1,7% do total). Entre 2010 e 206, tamanho do Terceiro Setor baiano encolheu (-25,6%), mas número de empregados cresceu (11,2%)

De uma forma geral, todo o Terceiro Setor na Bahia e no Brasil encolheu de tamanho em 2016, sobretudo frente a 2013, reflexo em grande parte da crise econômica.

Em relação a 2010, a Bahia teve a segunda maior redução dentre os estados, em números absolutos, no total de fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Elas passaram de 18.318 para 13.637, o que representou menos 4.681 entidades (-25,6%) nesses seis anos.

A queda baiana, nessa comparação, foi menor apenas que a verificada em Minas Gerais, onde o total de instituições do Terceiro Setor passou de 36.229 em 2010 para 31.309 em 2016 (-4.920, ou -13,6%).

O recuo no total de fundações privadas e associações sem fins lucrativos na Bahia, assim como em nível nacional, se concentrou entre 2013 e 2016. Nesses três anos, elas passaram de 17.354 para 13.637 no estado (menos 3.717 ou -21,4%).

Foi a terceira maior queda absoluta no país, menor apenas que as verificadas em Minas Gerais (de 35.545 para 31.309 unidades, menos 4.236 ou -11,9%) e São Paulo (de 58.951 para 55.109, menos 3.842 ou -6,5%).

A redução do Terceiro Setor na Bahia foi bem maior, proporcionalmente, do que no país como um todo. No Brasil, houve queda de 16,5% no número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos, entre 2010 e 2016 (de 283,8 mil para 237,0 mil unidades). Frente a 2013, quando havia 275.662 organizações, a redução foi de 14,0%.

Apesar da queda no número de organizações sem fins lucrativos, na Bahia houve aumento do número de pessoas empregadas no Terceiro Setor (pessoal ocupado assalariado).

Em 2016, 89.613 pessoas trabalhavam como assalariadas nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos ativas no estado. Esse contingente era 11,2% maior que o existente em 2010 (80.611 pessoas) e 2,9% superior ao de 2013 (87.081 empregados). O Terceiro Setor baiano pagou, em 2016, aos seus empregados R$ 2,7 bilhões em salários e outras remunerações. Em termos nominais (sem contar a inflação no período), o total foi 81,4% superior ao de 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 29,5% superior ao montante pago em 2013 (R$ 2,1 bilhões).

Entretanto, se for considerada a média salarial, em salários mínimos, houve leves variações negativas nas duas comparações. Em 2016, os empregados nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos baianas ganhavam, em média, o equivalente a 2,63 salários mínimos, frente a 2,77 em 2013 e 2,80 em 2010.

Assim, no estado, em 2016, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos representava 5,4% do total de organizações (13.637 de 253.095), reuniam 4,3% do pessoal assalariado (89.613 de 2.095.771) e respondiam por 4,2% da massa de rendimentos pagos naquele ano (R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 65,2 bilhões).

Mulheres (63,1%) e pessoas sem nível superior (70,0%) são maioria entre empregados no Terceiro Setor baiano

Em 2016, na Bahia, as mulheres e as pessoas sem nível superior eram maioria dos empregados nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos.

Dos 89.613 ocupados assalariados no Terceiro Setor no estado, 56.581 (63,1%) eram mulheres. A média de mulheres trabalhando no Terceiro Setor era bem superior, por exemplo, à participação feminina na população ocupada em geral. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no 4º trimestre de 2016, na Bahia, as mulheres representavam menos da metade do total de trabalhadores (42,7%).

Os empregados sem nível superior completo também eram majoritários. Eles representavam, em 2016, 70,0% do pessoal ocupado assalariado nas fundações privadas e associações sem fins lucrativos baianas (62.746 em números absolutos).

Nesse caso, porém, a participação era menor do que no total de pessoas ocupadas. Segundo a PNAD Contínua, no 4º trimestre de 2016, na Bahia, as pessoas ocupadas que não tinham nível superior completo representavam 88,5% de todos os trabalhadores.

Ainda assim, a grande maioria das fundações privadas e associações sem fins lucrativos na Bahia não têm sequer uma pessoa ocupada assalariada. De cada 10 entidades do Terceiro Setor existentes em 2016 no estado, 7 não tinham trabalhadores (10.081 de um total de 13.637, o que representava 73,9%).

Outra característica das organizações sem fins lucrativos é serem relativamente jovens. Na Bahia, 8 em cada 10 fundações privadas e associações sem fins lucrativos (10.818 ou 79,3% das 13.637) foram criadas a partir de 1991.

De uma forma geral, esse perfil se verifica também nas organizações do Terceiro Setor no Brasil como um todo.

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