Maiquinique: Inspeção do Trabalho interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil

SRT Bahia interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil em Maiquinique.SRT Bahia interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil em Maiquinique.
SRT Bahia interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil em Maiquinique.

SRT Bahia interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil em Maiquinique.

A Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT Bahia) interditou nesta terça-feira (09/04/2019) as instalações e locais de trabalho localizados à jusante da barragem de rejeitos de mineração nº 01, da mineradora Grafite do Brasil, formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A, no município de Maiquinique, no sudoeste baiano.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, que fiscalizam a mineradora, constataram situação de risco grave e iminente de acidente de trabalho, com resultado de morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de aproximadamente 150 empregados, sujeitos às consequências do rompimento da barragem e inundação das áreas à jusante pela lama de rejeitos de mineração.

Segundo o relatório técnico de interdição emitido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, há graves problemas de segurança e saúde no trabalho, como inexistência de projetos construtivos e de instrumentação para monitoramento da barragem, que apresenta sinais de comprometimento da estrutura. Ainda segundo o relatório de interdição, a mineradora tem conhecimento dessas irregularidades e deixa de adotar as medidas corretivas necessárias, pois as mesmas vêm sendo apontadas nas fichas de inspeção emitidas por engenheiro empregado da própria mineradora.

A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia está atuando em sistema de fiscalização integrada com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Agência Nacional de Mineração, tendo sido realizadas inspeções na mineradora por equipes dessas instituições. A Agência Nacional de Mineração decretou a interdição da disposição de rejeitos nessa barragem e a classificou como categoria de risco alto, passando a ser considerada uma das três barragens de mineração com maior risco no Brasil. Para efeito de comparação, as barragens das tragédias de Brumadinho e Mariana eram classificadas como risco baixo.

Essa fiscalização é parte de projeto da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, que realiza fiscalização nas mineradoras visando assegurar o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR), especialmente da NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

SRT Bahia interdita barragem de rejeitos da mineradora Grafite do Brasil em Maiquinique.

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