Deputado Jorge Solla pedirá à Justiça Federal para anular corte em universidades por “balbúrdia”; Parlamentar reage a desinteligência do Governo Bolsonaro

Jorge Solla (PT-BA), deputado federal.
Jorge Solla: É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores.
Jorge Solla (PT-BA), deputado federal.
Jorge Solla: É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30/04/2019) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UNB) e Universidade Federal Fluminense (UFF) em 30% porque a instituição, segundo ele, “faz balbúrdia”.

“É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da Ufba não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores. Se há atos políticos na universidade é justamente porque isso é uma universidade, a contestação e o livre pensamento é condição sine qua non para a existência de universidades”, disse Solla, que é médico licenciado da Ufba.

O petista fundamenta seu pedido na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem “nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades” públicas, nos casos de “c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade”.

“A finalidade do ato de punir essas universidades é impor uma explícita tentativa de coação, de censura, inadmissível em democracias. A UFBA nos últimos anos tem sido destaque nacional por seu desempenho, subiu no ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE) de 71ª para a 30ª posição entre as melhores universidades da América Latina. No Ranking da Folha, estamos em 14º entre as melhores do país. Ufba é eficiente e precisa é de investimentos, incentivo, para produzir mais conhecimento e ajudar a desenvolver nosso país”, completou o petista.

Sobre Carlos Augusto 9515 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).