ALBA: Robinson Almeida repudia bloqueio de 30% do orçamento da UFBA decretado pelo Governo Bolsonaro

Deputado Robinson Almeida critica Governo Bolsonaro por cortes no orçamento da UFBA.
Deputado Robinson Almeida critica Governo Bolsonaro por cortes no orçamento da UFBA.
Deputado Robinson Almeida critica Governo Bolsonaro por cortes no orçamento da UFBA.
Deputado Robinson Almeida critica Governo Bolsonaro por cortes no orçamento da UFBA.

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (30/04/2019), na Assembleia Legislativa, o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação sob a justificativa das Universidades Federal de Brasília (UNB), Federal Fluminense, do Rio de Janeiro (UFF), e Federal da Bahia (UFBA) estarem promovendo, na avaliação do ministro Abraham Weintraub, “balbúrdia”. A UNB (9ª), a UFBA (14ª) e a UFF (16ª) estão entre as melhores instituições do Brasil em desempenho acadêmico no Ranking Universitário da Folha de São Paulo, que avalia 196 universidades.

O parlamentar considerou, em debate na Comissão de Direitos Humanos, que a decisão do governo Bolsonaro, que contingencia R$ 230 milhões das instituições, viola a autonomia universitária garantida na Constituição Federal e que é necessário uma ampla mobilização envolvendo a sociedade e a comunidade acadêmica para defender a UFBA da tentativa de “doutrinação”, da “censura” e do “autoritarismo” do Ministério da Educação.

“O ministro da educação resolveu cortar o orçamento, porque, segundo ele, as universidades estariam fazendo ‘balbúrdia’. A Universidade é um ambiente acadêmico, plural, de debates de ideias, do conhecimento, portanto, diversa. É crime, por exemplo, a universidade sediar a bienal da União Nacional dos Estudantes? Esse corte de verba é um ataque à autonomia universitária, garantida por nossa Constituição, uma medida autoritária que tenta intimidar para censurar o ambiente acadêmico. E nada disso podemos permitir”, afirmou Robinson.

O corte anunciado pelo MEC atinge as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear despesas com água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. De acordo com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, a medida pode comprometer o funcionamento da instituição. “Precisamos reagir. Atentar contra a educação, é atentar contra os direitos humanos. Fica meu repúdio ao governo que não cansa de atentar contra os direitos humanos no Brasil. É na universidade que repousa o senso crítico, que repousa a ciência, inimiga do obscurantismo, inimiga do fascismo que quer destruir a democracia, o contraditório e as opiniões diferentes. Por isso temos que resistir e lutar, ao lado da comunidade acadêmica, contra essa medida”, enfatizou o deputado.

Redação do Jornal Grande Bahia
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