Secretário da Fazenda de Feira de Santana diz que receita do município foi de R$ 1,4 bilhão, em 2018

Vereador Edvaldo Lima dos Santos e Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.
Vereador Edvaldo Lima dos Santos e Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.
Vereador Edvaldo Lima dos Santos e Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.
Vereador Edvaldo Lima dos Santos e Expedito Eloy, secretário municipal da Fazenda de Feira de Santana.

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27/02/2019), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP).

Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda – Expedito Eloy -apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do município como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões.

A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei.

Em termos de crescimento geral, ele informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil.

O secretário agradeceu ao presidente da comissão e aos vereadores presentes: Gerusa Sampaio (DEM), Fabiano Nascimento de Souza – da Van (PPS) e Cadmiel Mascarenhas (PSC) pela oportunidade de poder apresentar os dados. Mas acentuou que, atualmente, qualquer cidadão pode ter acesso a estes e outros dados, através do portal da transparência.

Durante a audiência, a vereadora Gerusa questionou a possibilidade de parcelar as multas de trânsito – já que existe lei municipal aprovada e sancionada neste sentido. Segundo ela, faltando apenas regulamentação. O secretário explicou que a Superintendência Municipal de Trânsito é uma autarquia- independente- por isto o diálogo neste sentido deve ser direto com o superintendente Mauricio Carvalho.

Em relação ao IPTU, o vereador Fabiano sugeriu a criação da Nota Premiada, como a existente no âmbito estadual. O secretário Expedito lembrou que já existe no município a Nota Fiscal Feirense, que gera desconto no IPTU para quem se cadastra no site da SeFaz e pede nota fiscal ao contratar algum serviço. Ele informou que o desconto pode chegar a 20%.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9164 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).