Projeto itinerante do TRT5 Bahia transforma realidade social do município de Maraú

Projeto itinerante do TRT5-BA transforma realidade social do município de Maraú.
Projeto itinerante do TRT5-BA transforma realidade social do município de Maraú.
Projeto itinerante do TRT5-BA transforma realidade social do município de Maraú.
Projeto itinerante do TRT5-BA transforma realidade social do município de Maraú.

Um projeto de audiências itinerantes mensais promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no sul do Estado. Atualmente as audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês. A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento.

Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho.

O juiz Firmo Leal Neto, idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, explica que “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. Para a advogada trabalhista Rita Calumby, atuante no município, as audiências itinerantes modificaram a realidade da região. “Pousadas e restaurantes turísticos passaram a respeitar leis trabalhistas e a assinar as carteiras do trabalho”, afirmou.

Para a juíza Flávia Muniz Martins é incontestável que a chegada da Justiça do Trabalho promoveu a melhoria nas relações trabalhistas, difundindo a ideia de respeito aos direitos básicos do trabalhador, a exemplo da assinatura da CTPS, pagamento de salário-mínimo e observância das normas sobre jornada de trabalho, dentre outros, principalmente nos períodos de alta temporada. “Mais que possibilitar o acesso à Justiça, o espaço de diálogo que foi aberto entre a comunidade, empregadores, empresários, trabalhadores e Justiça do Trabalho, aproxima as partes da relação trabalhista, favorece a orientação aos empregados e empregadores quanto aos seus direitos e deveres, e, ao fim, promove o desenvolvimento da Região”, ressaltou.

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