Procurador do MPT explica combate ao trabalho escravo na Bahia à órgão da ONU

Trabalhador resgatado em ação de fiscalização do MPT da Bahia.
Trabalhador resgatado em ação de fiscalização do MPT da Bahia.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Italvar Medina apresenta logo mais às 13:30 horas um panorama histórico das ações de combate à escravidão contemporânea na Bahia a um grupo formado por representantes de duas instituições internacionais. Eles estão em Salvador para conhecer a experiência baiana de atuação nessa área e para relatar isso num estudo sobre políticas eficientes de enfrentamento do trabalho escravo. O relatório será elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão das Nações Unidas.

Além dos representantes da ONU, que são de oito nacionalidades diferentes, também estão participando das atividades uma equipe do o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. Eles já estiveram com os secretários estaduais de Justiça, Cézar Lisboa, e do Trabalho, Davidson Magalhães, e hoje seguem com encontros com membros da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que reúne representantes de órgãos federais e estaduais articulados ininterruptamente para ações de captação de denúncias, investigações e levantamento prévio, organização e realização de inspeções e acompanhamento de vítimas resgatadas.

“Vou partir de um panorama histórico do combate ao trabalho escravo no Brasil para contextualizar a experiência baiana de articulação de instituições para as operações de resgate. A ideia é detalhar para o grupo a nossa forma de atuação na Bahia, que tem sido referência em todo o país por ser perene e por articular harmonicamente as diversas instituições envolvidas com o tema”, explicou Italvar Medina, que também é coordenador de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia. A palestra será restrita ao grupo de pesquisadores.

Mais importante do que os mais de 100 resgatados nas operações realizadas pela Coetrae nos últimos três anos, é a conquista de uma estrutura de acompanhamento dessas vítimas, feito pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Nept), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, do governo baiano. Os trabalhadores recebem seguro-desemprego e apoio para capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho, numa articulação com a assistência social dos municípios e no aproveitamento de políticas públicas já existentes. Enquanto isso, o MPT busca na Justiça os direitos da sociedade e das vítimas.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Italvar Medina apresenta logo mais às 13h30 um panorama histórico das ações de combate à escravidão contemporânea na Bahia a um grupo formado por representantes de duas instituições internacionais. Eles estão em Salvador para conhecer a experiência baiana de atuação nessa área e para relatar isso num estudo sobre políticas eficientes de enfrentamento do trabalho escravo. O relatório será elaborado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão das Nações Unidas.

Além dos representantes da ONU, que são de oito nacionalidades diferentes, também estão participando das atividades uma equipe do o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. Eles já estiveram com os secretários estaduais de Justiça, Cézar Lisboa, e do Trabalho, Davidson Magalhães, e hoje seguem com encontros com membros da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae), que reúne representantes de órgãos federais e estaduais articulados ininterruptamente para ações de captação de denúncias, investigações e levantamento prévio, organização e realização de inspeções e acompanhamento de vítimas resgatadas.

“Vou partir de um panorama histórico do combate ao trabalho escravo no Brasil para contextualizar a experiência baiana de articulação de instituições para as operações de resgate. A ideia é detalhar para o grupo a nossa forma de atuação na Bahia, que tem sido referência em todo o país por ser perene e por articular harmonicamente as diversas instituições envolvidas com o tema”, explicou Italvar Medina, que também é coordenador de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia. A palestra será restrita ao grupo de pesquisadores.

Mais importante do que os mais de 100 resgatados nas operações realizadas pela Coetrae nos últimos três anos, é a conquista de uma estrutura de acompanhamento dessas vítimas, feito pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Nept), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, do governo baiano. Os trabalhadores recebem seguro-desemprego e apoio para capacitação profissional e reinserção no mercado de trabalho, numa articulação com a assistência social dos municípios e no aproveitamento de políticas públicas já existentes. Enquanto isso, o MPT busca na Justiça os direitos da sociedade e das vítimas.

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