Presidente Jair Bolsonaro mente ao prometer cortar cargos de confiança

Jair Bolsonaro, presidente da República.
Uma das metas do Governo Bolsonaro era extinguir 21 mil cargos de confiança, mas apenas 159 deixam de existir; anúncio não passou de mais uma fake News.
Jair Bolsonaro, presidente da República.
Uma das metas do Governo Bolsonaro era extinguir 21 mil cargos de confiança, mas apenas 159 deixam de existir; anúncio não passou de mais uma fake News.

Uma das metas para os cem primeiros dias de Jair Bolsonaro (PSL) não passou de mais uma fake news. O governo havia prometido cortar 21 mil cargos comissionados, mas apenas 159 foram extintos, de acordo com dados do Ministério da Economia divulgados pelo jornal O Globo. A economia gerada pela medida é considerada “baixa” por especialistas ouvidos pela reportagem.

A proposta já era incorreta desde o início, pois cerca de 31,5% dos cargos 21 mil cargos que a equipe de Bolsonaro prometeu cortar já estavam vagos quando o decreto foi assinado. O percentual corresponde a 6.587 postos. Os números mostram que as propostas do governo para enxugar a máquina pública e atingir o ajuste fiscal são vagos e não têm gerado economias significativas.

O decreto foi publicado no Diário Oficial no dia 13 de março de 2019 e previa a extinção de 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações de um total de 131 mil. Mas, na prática, foram extintos apenas 159 cargos. Os outros cortes atingem as funções (17.349) e gratificações (3.492).

Essas duas últimas categorias correspondem a adicionais que são pagos aos servidores efetivos que exercem atividades para além das quais foram aprovados em concursos públicos, podendo ser papéis técnicos ou de direção.

Na época da publicação do decreto, o G1 mostrou que, as gratificações podem variar de R$62 a R$11.200 por mês, mas a média é de gastos do Governo é de R$570 mensais por abono.

Dessa forma, o resultado da medida de Bolsonaro retira direitos de servidores públicos uma vez que a parcela mais significativa dos cortes atinge funções e gratificações, não cargos comissionados. Ainda por cima, não gera impactos significativos para o orçamento que, só em janeiro, teve R$8,6 bilhões destinados ao pagamento de pessoal ativo no Executivo.

O Ministério da Educação foi o mais afetado com 13.916 cortes entre cargos, funções e gratificações. É importante ressaltar que, um dos exemplos de gratificação é o valor pago a professores de universidades federais que passam a atuar como coordenadores de curso. A segunda pasta mais atingida foi a economia com 4.845 cortes.

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