MPT Bahia encontra riscos à saúde de trabalhadores do Hospital da Mulher de Salvador

Fachada do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.
Fachada do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.
Fachada do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.
Fachada do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.

O diagnóstico completo e minucioso das condições de saúde e segurança do trabalho no Hospital da Mulher foi entregue hoje (29/03/2019) pela manhã em Salvador aos gestores da unidade. A notificação é fruto de inspeção realizada durante toda a semana sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a participação de nove entidades de classe, conselhos profissionais e órgão públicos, na unidade de saúde localizada no bairro de Roma, em Salvador. O documento aponta falhas no cumprimento de normas de segurança e servirá de base para o MPT buscar a correção do meio ambiente de trabalho na unidade de saúde.

A inspeção integra o projeto Saúde na Saúde, iniciativa do MPT para mapear e corrigir as falhas na oferta de ambientes de trabalho saudáveis e seguros nas unidades públicas de saúde. A administração pública, enquanto tomadora de serviços, não está livre da responsabilidade de garantir ambientes saudáveis e seguros. Além dela, os gestores, contratados pelo estado, como no caso do Hospital da Mulher, o Instituto Fernando Filgueiras (IFF), também são solidariamente responsáveis. Foi para os representantes do IFF que foi entregue a notificação contendo as medidas urgentes que precisam ser adotadas.

“Com esses elementos, que ficam agora à disposição do MPT na Bahia, será possível acompanhar as medidas de ajuste que foram propostas ao hospital e propor um termo de ajuste de conduta ou uma ação civil pública, a critério do procurador que assumir o inquérito que será aberto com essas informações”, explicou o procurador Ricardo Garcia, coordenador do projeto. Os relatórios detalhados, tanto do setor de perícias do MPT quanto dos órgãos e entidades parceiros, também serão encaminhas para a administração do hospital nos próximos dias, assim que estiverem concluídos.

Para a vice-coordenadora nacional de combate às fraudes na Administração Pública (Conap), a procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, o método usado pela primeira vez no Brasil durante esta semana ano Hospital da Mulher está aprovado e deverá ser replicado em outros estados. “Esse formato de imersão completa numa unidade de saúde está se provando excepcional para o que pretendemos, que é colocar luz na grave realidade vivida pelos profissionais que atuam no setor de saúde pública em todo o país”, avaliou. Ela revelou que a escolha do Hospital da Mulher não teve uma motivação específica. “Buscamos uma unidade onde pudéssemos reunir todos os órgãos e trabalhar num diagnóstico profundo”, explicou.

O setor hospitalar registrou mais de oito mil acidentes de trabalho na Bahia nos últimos cinco anos, e é o maior causador de acidentes do estado, à frente de setores como construção de edifícios e transporte rodoviário de carga. Esses e outros dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br). A plataforma mostra ainda que 574 pessoas morreram vítimas de acidentes de trabalho entre 2012 e 2017 na Bahia.

Para a diretor da Conselho de Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito 7), Camila Castelo Branco, “a situação encontrada no Hospital da mulher é preocupante, mas não está distante da que é verificada em outras unidades públicas e também do setor privado”. Além do Crefito, participaram das inspeções os conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea-BA) e de Enfermagem (Coren-BA).

Já a coordenador da Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador da Prefeitura de Salvador (Cerest Salvador), Tiza Mendes, chamou a atenção para a vantagem de fazer uma inspeção profunda e interdisciplinar. “Vivenciando o cotidiano das rotinas de trabalho e trabalhando com outros órgãos que trazem olhares específicos, podemos compreender melhor os impactos na saúde do trabalhador”. Também estiveram presentes durante toda a semana nas inspeções a Diretoria de Vigilância Sanitária e Segurança do Trabalho da Secretaria da Saúde do Estado e a Fundacentro.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), as condições de trabalho e de remuneração são fatores de adoecimento que precisam ser repensados. “Os trabalhadores em saúde no Hospital da Mulher vivem forte pressão cotidiana por causa do número reduzido de profissionais para cada atividade, que gera sobrecarga, além de se sentirem desvalorizados por causa dos baixos salários”, analisou.

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