MEC acumula 15 exonerações; General deve ir para INEP

Ricardo Vélez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, em 27 de março de 2019.
Ricardo Vélez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro
Ricardo Vélez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, em 27 de março de 2019.
Ricardo Vélez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro

Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta terça-feira (26/03/2019) o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta – sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episódio mostrou mais uma vez o amadorismo e a falta de articulação do MEC no governo de Jair Bolsonaro.

Vélez tem tido até dificuldade de encontrar quadros para repor os espaços vagos. Nesta terça (26/03/2019), o ex-aluno do ministro Alexandro Ferreira de Souza passou a acumular duas secretarias. Continua com a que ele já comandava, da Educação Profissional e Tecnológica, e será o secretário da Educação Básica, pois a titular anterior, Tania Almeida, pediu demissão porque também não foi avisada da mudança na prova de alfabetização.

Nos últimas semanas, Vélez chegou a anunciar dois nomes de secretários executivos e foi desautorizado pelo Palácio do Planalto. O cargo permanece vago há 15 dias. “Não temos mais interlocutor no MEC, não tem com quem se possa conversar sobre os anseios dos secretários, das escolas do País”, diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Cecília Motta, que é secretária de Mato Grosso do Sul. “Precisamos de uma política de Estado, não de governo.”

Militar

O general Francisco Mamede de Brito Filho, que tem experiência na área de Defesa e nunca trabalhou com educação, deve assumir o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), que responde pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Brito Filho foi chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste.

“Faz três meses que não temos uma clara orientação sobre qual a política nacional”, afirma a ex-secretária executiva do MEC no governo de Michel Temer e de Fernando Henrique Cardoso, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela diz que livros e merenda, por exemplo, que são ações de alocação automática de recursos, estão chegando às escolas. Mas não se sabe o que vai acontecer com verbas que seriam destinadas à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ou para a reforma do ensino médio, por exemplo.

Há semanas, o MEC enfrenta uma disputa entre os grupos dos seguidores do guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, e os ligados à área técnica e aos militares. A demissão do presidente do Inep, na terça, deixou claro o clima que vive a pasta.

À noite, após ser confirmada a exoneração, Marcus Vinicius Rodrigues fez duras críticas ao ministro Ricardo Vélez Rodríguez “O Brasil precisa de um ministro da Educação que tenha responsabilidade de gestão, competência e experiência”, disse ao Estado.

Rodrigues já vinha travando uma disputa interna com Vélez há semanas. Ele conta que discordou da comissão que vai analisar as questões do Enem e tentou barrar integrantes de perfil ideológico e ligados ao filósofo Olavo de Carvalho.

Nesta semana, segundo ele, foi convencido pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, a cancelar a avaliação de alfabetização no País. “Não é um assunto que conheço. Pedi um ofício justificando o pedido.” No documento, ao qual o Estado teve acesso, o secretário alega que “a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada”.

Vélez não sabia da portaria sobre a avaliação – assinada pelo presidente do Inep – e ficou furioso com a repercussão negativa do caso. Na segunda-feira à tarde, chamou Rodrigues ao gabinete e disse que ele deveria ter pedido autorização ao MEC para assinar o documento. Rodrigues então retrucou, dizendo que o Inep é uma autarquia e tem independência. Os dois discutiram e Vélez pediu a demissão do presidente do Inep.

Rodrigues chegou ao governo por indicação do general Alessio Ribeiro Souto, que atuou na campanha de Bolsonaro. O professor da Fundação Getúlio Vargas também conta com o apoio do general Augusto Heleno, ministro do gabinete de Segurança Institucional. Brito Filho, que deve assumir o posto, é muito próximo de Rodrigues. Ele serviu no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre 2008 e 2009, durante o governo Lula, e comandou o Batalhão Brasileiro no Haiti, em 2012.

Duas das exonerações ainda não foram publicadas no Diário Oficial. Alguns dos que saíram foram remanejados para áreas adjacentes do MEC (veja ao lado). O jornal apurou ainda que a pasta deverá enfrentar nova onda de mudanças. A informação é de que pelo menos mais 20 pessoas sejam demitidas.

“Tudo isso cria uma situação de muita instabilidade e insegurança na gestão educacional, todo mundo fica na expectativa de qual o próximo fato que vai acontecer”, afirma a ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul Mariza Abreu. “É uma pena o que estamos vendo, para as gerações que estão na escola e para as que vão entrar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

*Com informações da Agência Brasil e Isabela Palhares.

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