Depois de ouvirem cinco ministros, senadores aguardam Sergio Moro e Paulo Guedes

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Sessão Plenária do Senado Federal presidida por Davi Alcolumbre.
Sessão Plenária do Senado Federal presidida por Davi Alcolumbre. Parlamentares recebem ministros do Governo Bolsonaro em audiência pública, através da comissões temáticas.
Sessão Plenária do Senado Federal presidida por Davi Alcolumbre.
Sessão Plenária do Senado Federal presidida por Davi Alcolumbre. Parlamentares recebem ministros do Governo Bolsonaro em audiência pública, através da comissões temáticas.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, participam da solenidade de posse do novo presidente do TCU, José Múcio Monteiro Filho, e da vice-presidente da Corte, Ana Lucia Arraes Alencar.

Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas. Outros nove ministros — entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes — devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias, conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Agricultura, Tereza Cristiana; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, foram ouvidos em audiências nesta semana.

Além de reconhecer que foi um erro do MEC pedir que estudantes fossem filmados cantando o Hino Nacional nas escolas, Vélez Rodríguez afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (26), ser contra a privatização das universidades públicas.

No mesmo dia, Tarcísio Gomes de Freitas defendeu na Comissão de Infraestrutura (CI) a privatização de rodovias, ferrovias e aeroportos e prometeu uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação dos trens.

Já na quarta-feira (27) foi a vez de Gustavo Canuto apresentar à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) as prioridades para os próximos anos. O ministro do Desenvolvimento Regional (que, no governo de Bolsonaro, aglutinou os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional) afirmou que a pasta estuda parcerias com bancos e espera contar com o dinheiro dos fundos públicos para investimentos nas regiões.

Quem também esteve no Senado esta semana foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela defendeu, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a mudança na legislação para facilitar a produção mineral e agrícola em terras indígenas.

A primeira ministra a comparecer ao Senado foi Damares Alves, que atendeu a um convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 21 para apresentar o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela explicou que a principal estratégia de sua gestão tem como foco o “fortalecimento da família”.

Próximas audiências

Um dos ministros esperados é Paulo Guedes, que comanda a área econômica do governo.  Ele foi convidado para uma audiência pública no dia 12 de março na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.

Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda, fechada em reunião de líderes do Senado na terça-feira (26), servirá para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Segurança pública

Também é aguardada a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deverá comparecer ao Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados convites em duas comissões: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ). Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os colegiados façam uma audiência pública conjunta.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam resposta do ministério para definir a data da reunião.

Cidadania

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram convites para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para garantir que a reunião seja conjunta.  Ainda não há data definida para o comparecimento do ministro.

Relações exteriores

Os desafios da política externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Saúde mental

Também será agendada audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Outros ministérios

Foi aprovado requerimento de audiência, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aguarda uma data para agendar reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), por sua vez, convidou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Todos deverão apresentar prioridades de suas pastas.

Bebianno

Na lista das audiência públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais.

Sobre Carlos Augusto 9668 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).