Defesa do ex-presidente Lula protocola perícia que comprova que juíza usou texto de Sérgio Moro

Sérgio Fernando Moro, ex-magistrado, escritor, professor universitário e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsoanro. Ele atuou como juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Paraná.
Arquivo produzido pelo então juiz Sérgio Moro foi reeditado pela juíza Gabriela Hardat.
Sérgio Fernando Moro, ex-magistrado, escritor, professor universitário e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsoanro. Ele atuou como juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Paraná.
Arquivo produzido pelo então juiz Sérgio Moro foi reeditado pela juíza Gabriela Hardat.

Os advogados de Lula protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28/02/2019), que sugere, no mínimo, que a juíza Gabriela Hardt escreveu sua sentença em cima do texto que o ex-juiz Sérgio Moro utilizou no caso tríplex, para condenar o ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). O laudo aponta que há a “certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.

Ainda segundo o documento assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences [IAFS], da Associação Brasileira de Criminalística [ABC] e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, o texto de Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro, atualmente ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

Durante a análise, Del Picchia ainda encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença de Hardt, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou a sentença de Moro. Ao determinar a estimativa mínima para reparação do suposto dano, a magistrada, que cuidou do processo referente ao sítio, ‘escreveu’ que “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento.

Diante do laudo técnico, a defesa de Lula apontou que está claro que os processos envolvendo o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”. Ainda de acordo com os advogados, há uma verdadeira “fordização das sentenças judiciais”.

A sentença de Hardt, juridicamente, é tão absurda e sem provas quanto a de Moro. Já estava claro que, na decisão, a magistrada deixou o Direito de lado, tanto é que até duplicou pessoas para condenar Lula. Além disso, o texto da juíza coleciona absurdos jurídicos, que também desafiam a lógica de quem o lê, e uma série de incoerências.

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