Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros; Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição

Nike, Inc. é uma empresa estadunidense de calçados, equipamentos esportivos, roupas, e acessórios fundada em 1964 por Bill Bowerman e Phillip Knight (atual presidente da empresa). A sua sede fica em Beaverton, no estado de Oregon, nos Estados Unidos. É a marca de roupas mais valiosa do mundo, segundo o ranking BrandZ da consultoria Millward Brown, avaliada em US$ 37,472 bilhões.
Nike, Inc. é uma empresa estadunidense de calçados, equipamentos esportivos, roupas, e acessórios fundada em 1964 por Bill Bowerman e Phillip Knight (atual presidente da empresa). A sua sede fica em Beaverton, no estado de Oregon, nos Estados Unidos. É a marca de roupas mais valiosa do mundo, segundo o ranking BrandZ da consultoria Millward Brown, avaliada em US$ 37,472 bilhões.
Nike, Inc. é uma empresa estadunidense de calçados, equipamentos esportivos, roupas, e acessórios fundada em 1964 por Bill Bowerman e Phillip Knight (atual presidente da empresa). A sua sede fica em Beaverton, no estado de Oregon, nos Estados Unidos. É a marca de roupas mais valiosa do mundo, segundo o ranking BrandZ da consultoria Millward Brown, avaliada em US$ 37,472 bilhões.
Nike, Inc. é uma empresa estadunidense de calçados, equipamentos esportivos, roupas, e acessórios fundada em 1964 por Bill Bowerman e Phillip Knight (atual presidente da empresa). A sua sede fica em Beaverton, no estado de Oregon, nos Estados Unidos. É a marca de roupas mais valiosa do mundo, segundo o ranking BrandZ da consultoria Millward Brown, avaliada em US$ 37,472 bilhões.

A Comissão Europeia multou em 12,5 milhões de euros a Nike por proibir clubes e federações de futebol, como Barcelona, ​​Manchester United, Juventus, Inter de Milão, Roma e a Federação Francesa de Futebol, de comercializar seus produtos fora dos respectivos países. A comissão concluiu que há 13 anos a Nike aplicava as práticas ilegais.

A lista de produtos é diversificada: canecas, malas, lençóis, papel de carta, brinquedos. Todos têm um ou mais logotipos ou imagens protegidos por direitos de propriedade intelectual (DPIs), como marcas comerciais ou direitos autorais.

“A Nike impediu que muitos de seus licenciados vendessem esses produtos em um país diferente. A decisão de hoje garante que os envolvidos, assim como os consumidores, possam aproveitar ao máximo um dos principais benefícios do mercado único: a capacidade de comprar em toda a Europa”, disse a comissária Margrethe Vestager, encarregada da política de competição.

De acordo com a Comissão Europeia, o principal negócio da Nike é o design e a venda de calçados esportivos e vestuário, inclusive para clubes e federações de futebol, que geralmente apresentam marcas registradas.

Em junho de 2017, a comissão abriu uma investigação antitruste sobre certas práticas de licenciamento e distribuição da Nike para avaliar se ela restringia ilegalmente os comerciantes de vender mercadorias licenciadas transfronteiriças e on-line dentro do Mercado Único da UE. A investigação concluiu que os acordos de distribuição e licenciamento não exclusivos da Nike violavam as regras de concorrência da UE.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 115124 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.