Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador é instalada sob a presidência do vereador Edvaldo Brito

Solenidade de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador, realizada em 12 de agosto de 2019.
Solenidade de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador.

Sob a presidência do vereador Edvaldo Brito (PSD) e o plenário Cosme de Farias lotado, foi instalada nesta segunda-feira (11/03/2019) pela manhã a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Salvador, a 13ª permanente. Associações, órgãos de classe, sindicatos, fundações e demais entidades organizadas da sociedade civil podem apresentar sugestões para os vereadores, ajudando a administrar a capital baiana. As sugestões que forem aprovadas pela Comissão serão transformadas em proposição legislativa e encaminhadas à Mesa Diretora para tramitação.

Brito, que também é jurista, abriu a participação para o cidadão comum apresentar sugestões, sem necessidade de recolhimento de assinaturas da população: “a Constituição Cidadã de 1988 garante que esta é uma democracia participativa e é preciso que a população interaja cada vez mais nas decisões que vão impactar no seu dia a dia. E com o dinamismo que marca a presidência de Geraldo Junior, teremos o resultado que o povo quer”.

O deputado federal Antonio Brito (PSD), presente à solenidade, foi quem sugeriu ao presidente da Casa, Geraldo Junior, a criação da Comissão, tendo por inspiração órgão semelhante que existe no Congresso Nacional. “Fico feliz porque Salvador agora se integra à modernidade legislativa, quando apenas 30 cidades no país têm esse instrumento. Que seja também criado aqui um banco de ideias como existe na Câmara Federal para orientar o cidadão”, declarou o deputado.

“Uma das maiores entregas que fazemos pela cidade é esta Comissão de Legislação Participativa, que é um instrumento para que não sejamos mais coadjuvantes, para que tenhamos um papel importante fazendo com que a sociedade tenha a possibilidade de modular as ações que devam ser discutidas aqui, por quem representa o povo da cidade. Não adianta apenas criticar, o importante é participar ativamente do processo”, declarou o presidente da Casa, Geraldo Junior. A comissão tem como vice-presidente José Trindade (Podemos) e os membros são Athánazio Júlio (PSDB), Toinho Carolino (Podemos), Demétrio Oliveira (DEM), Moisés Rocha (PT) e Fábio Souza (PHS).

Plenário da Câmara Municipal de Salvador, em 11 de março de 2019.
Plenário da Câmara Municipal de Salvador.
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