Câmara Municipal de Feira de Santana aprova Projetos de Lei que dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal e considera de utilidade pública a instituição MAISFÉ

Projetos de Lei são aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Projetos de Lei são aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Projetos de Lei são aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana.
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PL dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de ensino

Após embates acalorados entre professores, vereadores da base governista e de oposição, a Casa da Cidadania aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, na manhã desta quarta-feira (20/03/2019), o Projeto de Lei de nº 021/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino, do Município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1º da proposição, os vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares, da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana serão reajustados, acrescentando-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2018, o percentual de 4,17% (quatro vírgulas dezessete por cento), obedecendo as seguintes condições:

“I — No mês de março de 2019 será acrescido o percentual de 2,00% (dois por cento), retroativo a 01 de janeiro de 2019;

II — No mês de julho de 2019 será acrescido o percentual de 2,17% (dois vírgulas dezessete por cento) ”.

Aprovado PL que considera de utilidade pública a instituição MAISFÉ

Câmara municipal aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 011/19, de autoria do vereador Isaías dos Santos (Isaías de Diogo, PSC), que considera de utilidade pública o Movimento de Apoio Interdenominacional e Social de Fomento às Entidades – MAISFÉ, fundada em 31 de janeiro de 2015, com sede na avenida João Durval, n° 150, no bairro Brasília, CEP 44.088-714, município de Feira de Santana.

Câmara aprova PL que considera de utilidade pública a AMAV

Câmara municipal aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 010/19, de autoria da vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB), que considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Vila Verde (AMAV), fundada em 07 de fevereiro de 2018, com sede no caminho C, IX, nº 06, no conjunto Feira X, no bairro Muchila, CEP 44.006-370, no município de Feira de Santana.

Luiz Augusto solicita da Coelba troca de transformador em comunidade de Jaíba

Câmara Municipal aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 058/19, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), que solicita do gestor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba a troca do transformador situado na comunidade de São Domingos, no distrito de Jaíba, por outro com maior potência.

“O serviço supracitado tem o objetivo de melhorar a qualidade da energia elétrica oferecida para a referida comunidade, além de resolver problemas como a queima constante de aparelhos eletrônicos que ocorre em razão da oscilação na rede de energia”, justifica o edil.

Câmara aprova em 1ª discussão PL que considera de utilidade pública a AMIPE

A Câmara Municipal aprovou em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 015/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), que considera de utilidade pública a Associação de Missionários, Pastores e Evangelistas-Amipe, fundada em 16 de março de 2006, com sede na rua Voluntários da Pátria, n° 399, no bairro do Sobradinho, CEP 44.018-000, no município de Feira de Santana.

Redação do Jornal Grande Bahia
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