Bahia mantém equilíbrio fiscal e consolida modelo de gestão, diz secretário Manoel Vitório

Secretário Manoel Vitório apresenta síntese das contas do Estado em audiência na ALBA, em 26 de março de 2019.

Secretário Manoel Vitório apresenta síntese das contas do Estado em audiência na ALBA.

Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26/03/2019), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

Manoel Vitório lembrou que, em paralelo com o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação, segue em ritmo pleno a política de controle de gastos do governo baiano, que também está a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

Modelo de gestão

“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo de gestão implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que busca conciliar a saúde financeira setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirmou Vitório.

A estratégia governamental denominada Modelo Bahia de Gestão, explicou o secretário da Fazenda, busca responder aos desafios de um Estado que tem a maior parte do seu território no semiárido e que tem ampliado, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro daquele registrado, por exemplo, em São Paulo.

Equilíbrio fiscal

Um indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida/receita corrente líquida encerrou 2018 em 64%, a despeito da forte alta do dólar ocorrida a partir de 2017. Este número situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

Investimentos

Os R$ 10,3 bilhões investidos pelo governo baiano no período 2015-2018 contemplaram estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública.

Secretário Manoel Vitório apresenta síntese das contas do Estado em audiência na ALBA, em 26 de março de 2019.

Secretário Manoel Vitório apresenta síntese das contas do Estado em audiência na ALBA.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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