Minas Gerais: Após quase um mês, empresa Vale aceita pagar salário mínimo mensal a todos os adultos envolvidos na tragédia em Brumadinho

Membros das forças de segurança de Israel trabalham na localização de vítimas da tragédia no Município de Brumadinho, em Minas Gerais.

Membros das forças de segurança de Israel trabalham na localização de vítimas da tragédia no Município de Brumadinho, em Minas Gerais.

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira que a Vale pague uma verba de manutenção para todos os moradores de Brumadinho, como medida emergencial para reparar danos causados pela a ruptura da barragem do Corrego do Feijão, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.

Segundo a resolução, todos os adultos que vivem em Brumadinho receberão um salário mínimo mensal (R$ 998), enquanto todas os adolescentes receberão metade de um salário (R$ 499) e as crianças terão direito a um quarto do salário: R$ 249,50 mensais.

Os valores serão pagos por um ano, retroativos até a data da tragédia – 25 de janeiro de 2019.

A Vale também concordou com o pagamento de multas administrativas cobradas pelo governo do Estado no valor aproximado de R$ 99 milhões.

Segundo o IBGE, a população estimada da cidade em 2018 era de 39.520 pessoas.

Além de representantes da Vale, participaram da reunião membros do Ministério Público Federal e do Estado, Defensorias Públicas e representantes das comunidades de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, as principais atingidas pela lama.

O critério usado na decisão para determinar os beneficiários da verba emergencial estipula que todos os moradores que vivem entre Brumadinho e a Usina Retiro de Baixo, entre as cidades de Pompéu e Felixlândia, na na faixa de aproximadamente 1 quilômetro do rio, têm direito a receber o valor mensalmente.

A área é cortada pelo rio Paraopeba, fortemente atingido pelos rejeitos da barragem destruída em 25 de janeiro de 2019.

Acordo

Em reunião, moradores pediram que a Vale assumisse dívidas de financiamento relativas a plantações destruídas, além de uma ajuda de custo mensal

O acordo estipula que todos os moradores que vivem a até 1km do leito do rio Paraopeba, entre Brumadinho e e o município de Pompeu, terão direito a receber os valores Mensalmente.

Em nota, a Vale diz que a decisão reforça compromisso “com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente”.

Alex D’Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da empresa, classificou o acordo como “sem precedentes”.

Leia a nota completa:

A Vale assinou nesta quarta-feira (20/02/2019) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitirá antecipar os pagamentos de indenizações emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho até a data do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Também serão beneficiadas as comunidades que vivem até 1km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.

Em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.

“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio, consultor geral e diretor jurídico da Vale.

O acordo estabelece, entre outras, as seguintes medidas:

– Adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo por adultos, 1/2 salário mínimo por adolescente e 1/4 para crianças, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano;

– Assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais;

– Reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.

O acordo assinado hoje reforça o compromisso da Vale com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente.

*Esta matéria foi atualizada com os valores corretos dos pagamentos emergenciais. Anteriormente, o texto dizia que adultos receberiam R$ 1000 e adolescentes e crianças receberiam R$ 300. O correto é um salário mínimo mensal para adultos (R$ 998), meio salário para adolescentes (R$ 499) e um quarto para crianças (R$ 249,50).

*Por Ricardo Senra, da BBC News.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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