TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha na Lava Jato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, fala na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre Operação Lava Jato.
Eduardo Cunha foi condenado pela Justiça e está preso em decorrência de atos de corrupção desvelados no Lava Jato.
Eduardo Cunha foi condenado pela Justiça e está preso em decorrência de atos de corrupção desvelados no Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado nesta quarta-feira (20/02/2019) pela 8ª turma, pedido de um novo interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Cunha na segunda ação penal dele relativa à Operação Lava Jato, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No processo, ele é investigado por recebimento de propina relacionada à contratação, pela Petrobras, do estaleiro Samsung Heavy Industries, na Coréia do Sul, como fornecedor do navio-sonda Petrobras 10.000.

De acordo com o TRF4, os advogados de Cunha alegaram que uma prova pericial juntada pela acusação foi utilizada no interrogatório realizado em 31 de outubro do ano passado sem que houvesse o contraditório. A defesa impetrou habeas corpus e agravo regimental no TRF4 após ter o pedido de novo interrogatório negado pelo juízo de primeiro grau.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não houve flagrante ilegalidade na decisão que havia negado um novo interrogatório. Segundo o magistrado, o juiz é o destinatário da prova e o critério de apreciação do que seria útil ao seu conhecimento afasta-se do exame do tribunal, que deve apenas interferir se houver ilegalidade na condução do processo. Para Gebran, não é esse o caso dos autos e eventuais nulidades deverão ser apontadas pela defesa na apelação criminal.

Defesa

O agravo regimental no TRF4, negado hoje, foi feito pela defesa após o juiz federal Danilo Pereira Júnior, convocado para substituir o desembargador Gebran durante as férias, ter indeferido liminarmente o pedido de novo interrogatório feito por meio de habeas corpus. O objetivo do recurso é questionar o indeferimento e requerer que o pedido seja analisado pela 8ª turma.

O processo tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não teve sentença proferida. Eduardo Cunha está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por condenações anteriores: uma da 13ª Vara Federal de Curitiba e outra da 10ª Vara Federal de Brasília.

A defesa de Eduardo Cunha disse que vai recorrer da decisão.

*Com informações da Agência Brasil.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 111058 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]