TJ de Mias Gerais libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo estadual

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Bombeiros tentam resgatar mortos da tragédia de Brumadinho.
Bombeiros tentam resgatar mortos da tragédia de Brumadinho.
Bombeiros tentam resgatar mortos da tragédia de Brumadinho.
Bombeiros tentam resgatar mortos da tragédia de Brumadinho.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou na quarta-feira (06/02/2019) que a mineradora Vale foi autorizada a repassar R$ 13,4 milhões para ressarcir gastos com serviços emergenciais efetuados pelo estado de Minas Gerais após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O montante poderá ser retirado dos R$1 bilhão que foram bloqueados judicialmente em ação movida pelo governo mineiro.

O repasse desse recurso foi acordado em audiência de conciliação realizada mais cedo. A Vale também se comprometeu a manter a atuação que vem sendo feita nas cidades atingidas pelo rompimento da barragem.

Além do montante de R$ 1 bilhão bloqueado nessa ação civil pública movida pelo governo mineiro, a mineradora está impossibilitada de movimentar mais R$ 10 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral, e R$ 1,6 bilhão para despesas com direitos trabalhistas.

Na audiência de hoje, também foi discutida proposta apresentada pelo MPMG, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas defensorias públicas da União e de Minas Gerais. Trata-se de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que elenca uma série de compromissos a serem assumidos pela Vale. A mineradora pediu prazo para avaliá-lo e decidir se assina. Uma nova audiência foi marcada para o dia 14 de fevereiro de 2019.

*Com informações da Agência Brasil.

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