STF: Rosa Weber determina manifestação de ministro da Educação sobre entrevista

Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.
Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.
Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.
Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu na quinta-feira (14/02/2019) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.

“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu a ministra.

A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.

Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.

“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”, afirmou.

O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.

*Com informações da Agência Brasil.

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