STF: Ministro Dias Toffoli defende pacto entre os poderes para aprovação de reformas

Sessão de abertura do ano forense de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sessão de abertura do ano forense de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sessão de abertura do ano forense de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sessão de abertura do ano forense de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (01/01/2019) um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.

O discurso do ministro foi proferido na cerimônia de instalação do Ano Judiciário, evento que abre os trabalhos no Supremo após o período de 40 dias de recesso.

Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da população e a redução das desigualdades. “Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse.

O presidente do STF também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia.

“O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.

Toffoli também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.

“A Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva justiça”, disse.

Além de autoridades do Judiciário, participaram da cerimônia o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro

*Com informações da Agência Brasil.

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