Sessão Solene da ALBA marca outorga de títulos aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas

Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.
Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.
Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.
Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (15/02/2019), aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao professor e advogado Roberto Rosas. Ao primeiro, baiano, foi concedida a Comenda 2 de Julho. Os demais foram laureados com o Título de Cidadão Baiano. As proposições de concessão dos títulos são de autoria do ex-deputado e atual senador Angelo Coronel, reapresentadas nesta 19ª Legislatura pelo deputado Diego Coronel (PSD).

Diversas autoridades compareceram à sessão especial, ocorrida no Plenário da ALBA, sob a direção do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP). Além dos já citados, compuseram a Mesa os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto; o ministro do STJ, Humberto Martins, representando o presidente daquele tribunal, ministro João Otávio Noronha; o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Ruy Sérgio Deiró, representando o Governo do Estado; o procurador de Justiça Geder Gomes, representado a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado; o presidente do TRE, desembargador José Edivaldo  Rotondano; o vice-presidente e presidente eleito do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior; o professor Celso Castro, representando o reitor da Ufba, professor João Carlos Salles Pires da Silva; o presidente da Escola dos Magistrados, desembargador Nilson Castelo Branco; e a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juíza Elbia Araújo.

O deputado Diego Coronel expressou felicidade e honra de, em sua primeira sessão como proponente, poder fazer uma “homenagem tríplice a grandes nomes do Direito e da Justiça no Brasil”. Sobre o ministro Salomão – baiano que já acumula as medalhas Tiradentes, pelo Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, por Minas Gerais –  o pessedista destacou que a honraria do Legislativo baiano será guardada no seu coração de baiano: “Tenho certeza de que podemos sair da Bahia, mas a Bahia e toda nossa baianidade nunca sai de nós”. Já a respeito dos outorgados com os títulos de Cidadão Baiano, o parlamentar discorreu sobre suas carreiras, ressaltando ainda a contribuição de ambos no magistério.

A naturalidade diversa dos agraciados – um baiano, um potiguar e um carioca – foi enaltecida pelo senador Angelo Coronel, para quem “a nossa identidade nacional não é geográfica, mas, sobretudo, afetiva”. Ele citou a canção Paratodos, de Chico Buarque, para tratar sobre a pluralidade cultural brasileira e decretou que os homenageados agora, “de fato e de direito, passam a integrar esse balaio baiano da diversidade, da pluralidade e da tolerância”.

Os laureados foram conduzidos à Mesa por uma comissão formada pelos deputados Junior Muniz (PP), Eduardo Sales (PP), Rosemberg Pinto (PT), Niltinho (PP) e Tom Araújo (DEM). Também foi registrada a presença dos deputados Pedro Tavares (DEM), Robinson Almeida Lula (PT), Sandro Régis (DEM), Jacó Lula da Silva (PT) e dos deputados federais Nelson Pelegrino, Leur Lomanto Jr. e Elmar Nascimento.

O ministro Luís Felipe Salomão recebeu a Comenda 2 de Julho das mãos do senador Jaques Wagner. Na sequência, o Título de Cidadão Baiano foi entregue ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas pela esposa dele, Ariadne, e a Roberto Rosas, pelo filho dele, Rodrigo.

A Roberto Rosas, mais velho dos homenageados, ficou a incumbência de falar pelos três. Ele agradeceu a todos, em especial ao senador Angelo Coronel e ao deputado Diego Coronel, e falou da grande honra que é se tornar cidadão baiano, embora assim já o sentisse há mais tempo.

“Nós, eu e meus colegas aqui homenageados, estamos felizes por esta outorga. Nós todos brasileiros nascemos na Bahia, por acaso ou intencionalmente. Cabral chegou a Porto Seguro e aí começou essa grande nação. Na Bahia continuamos, na música de Caymmi, João Gilberto, Maria Bethânia e do Trio Elétrico. Na chamada de Caymmi, ‘você já foi à Bahia, não (?), então vá’. Por isso, estamos aqui”, afirmou Rosas, apropriando-se, no final do discurso, da célebre frase de Gilberto Gil: “A Bahia, agora, já nos deu régua e compasso, e como somos baianos, saudamos. Axé!”

O presidente da Casa, Nelson Leal, elogiou a iniciativa do senador Coronel e de Diego em propor o triplo tributo, sobretudo porque os homenageados “agigantaram o Direito brasileiro com suas inteligências e capacidades, ao sempre defenderem as liberdades fundamentais de uma sociedade diversa e que se pretende realmente livre e democrática”.

Convidado a discursar, o corregedor do STJ, Humberto Martins, disse compreender a emoção dos agraciados, ao rememorar que também recebeu o Título de Cidadão Baiano em 2014. Ele citou nomes de personalidades do mundo jurídico do estado, como Ruy Barbosa, Orlando Gomes e Calmon de Passos, e celebrou: “Os homenageados são homens públicos que fazem jus às distinções que hoje lhe são outorgadas, em razão dos relevantes serviços que têm prestado ao Poder Judiciário nas suas respectivas áreas de atuação”.

Trajetórias

Ministro Marcelo Navarro Ribeiro 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é autor de vários livros e artigos jurídicos. Também é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da pós-graduação do Centro Universitário do mesmo estado. Foi advogado, promotor de Justiça, procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e procurador da República. Atualmente, é ministro do STJ.

Ministro Luis Felipe Salomão

O ministro Luis Felipe Salomão integra o STJ desde 2008. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é especializado em Direito Comercial, atua na Quarta Turma, na Segunda Seção e na Corte Especial do STJ. Ele já foi promotor de Justiça do estado de São Paulo e presidiu a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro, na época em que integrou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor, autor e conferencista, participou de inúmeros cursos no Brasil e no exterior e tem publicações acerca de temas institucionais do Poder Judiciário. Atualmente, é também ministro substituto do TSE para o biênio 2017-2019.

Advogado Roberto Rosas

O professor Roberto Rosas, por sua vez, é formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Foi ministro do TSE, procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, secretário Jurídico do STF e advogado do BNDES. Doutorou-se pela UFRJ e pela UNB, tendo dez livros publicados. Ele é advogado, professor universitário e ocupa uma cadeira na Academia Brasiliense de Letras.

Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.
Em Sessão Especial, ALBA outorga horarias aos Ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro e o advogado e professor Roberto Rosas.
ALBA outorga Comenda 2 de Julho à Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
ALBA outorga Comenda 2 de Julho à Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).ALBA outorga Comenda 2 de Julho à Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
ALBA outorga título de Cidadão Baiano à Marcelo Navarro Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
ALBA outorga título de Cidadão Baiano à Marcelo Navarro Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
ALBA outorga título de Cidadão Baiano à Roberto Rosas, advogado e professor.
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Sobre Carlos Augusto 9979 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).