Salvador: Aprovados em concurso do TJBA protestam contra desativação de comarcas no Estado e clamam pelas nomeações dos demais servidores aprovados; Protestos ocorreram durante Festa de Iemanjá

Aprovados em concurso do TJBA protestam, durante Festa de Iemanjá, em Salvador.
Aprovados em concurso do TJBA protestam, durante Festa de Iemanjá, em Salvador.
Aprovados em concurso do TJBA protestam, durante Festa de Iemanjá, em Salvador.
Aprovados em concurso do TJBA protestam, durante Festa de Iemanjá, em Salvador.

Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizam protesto neste sábado (02/02/2019), no Rio Vermelho, durante os festejos de Yemanjá. Uma das motivações relembra as desativações de comarcas no Estado, o que refletirá negativamente no andamento dos processos requeridos pela população. Os aprovados do concurso, também, fazem o apelo ao TJBA para as demais convocações dos servidores aprovados. Só para se ter uma ideia da situação, dados do próprio TJBa apontam que entre 2012 e 2017, 25% das comarcas foram fechadas, na Bahia, o que deve aumentar o tempo de espera para sentenças, que até 2017, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era de quatro anos e nove meses para as causas em primeiro grau.

A desativação é fortemente combatida por órgãos como a OAB da Bahia, que afirmou em nota, que “considera o fechamento de comarcas inconstitucional e contrário ao artigo 121 da Constituição do Estado da Bahia, que prevê que a cada município corresponderá uma comarca”. Ainda de acordo com dirigentes da OAB, “antes de fechar qualquer unidade, é preciso fazer um projeto de reestruturação sustentável do Judiciário baiano” – o que não ocorreu.

De acordo com Jakson Rodrigues, um dos que aguardam nomeação para atuar no órgão, aliado à inconstitucionalidade, há ainda um déficit de mais de 25 mil vagas para servidores no TJ-BA, além de existir um número superior de cargos comissionados do que estipula a legislação trabalhando no órgão, servidores sobrecarregados e comarcas funcionando de forma precária por falta de pessoal. “Toda essa situação poderia ser minimizada com a convocação dos servidores aprovados, que aguardam desde 2014 a nomeação”, afirma.

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