Fusão de partidos é aceita parcialmente pelo presidente da Câmara; Patriota, PCdoB e Podemos ampliam número de deputados

Deputados federais empossados para a 56ª Legislatura.
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Deputados federais empossados para a 56ª Legislatura.

A fusão das bancadas de três partidos foi aceita parcialmente nesta quinta-feira (31/01/2019) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enquanto não se concretiza na Justiça Eleitoral.

O partido Patriota (5 deputados) incorporou o PRP (4), somando 9 deputados. O PCdoB (9) incorporou o PPL (1), somando 10 deputados. E o Podemos (11) incorporou o PHS (6), somando 17 deputados.

Conforme despacho do presidente, a fusão será contabilizada “exclusivamente para fins de cálculo da proporcionalidade partidária e da definição de atendimento ou não à cláusula de desempenho, com a consequente delimitação da estrutura administrativa cabível às lideranças dos partidos incorporadores”.

Isso significa que os partidos “incorporados” continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas.

O presidente lembrou que o cálculo da proporcionalidade partidária, que leva em consideração as bancadas eleitas, deve ser efetuado no início da legislatura e permanecerá inalterado para fins de distribuição de vagas nas comissões da Casa e para definição da estrutura administrativa das lideranças. O cálculo da proporcionalidade baliza também a distribuição das vagas em disputa na eleição da Mesa para o primeiro biênio.

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