Feira de Santana: InSaúde emite nota negando ser investigada, mas confirma que Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli e Daniel Câmara foram desligados da empresa

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Nota de esclarecimento do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) sobre rumores na imprensa de Feira de Santana, emitida em 29 de janeiro de 2019.
Nota de esclarecimento do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) sobre rumores na imprensa de Feira de Santana, emitida em 29 de janeiro de 2019.
Nota de esclarecimento do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) sobre rumores na imprensa de Feira de Santana, emitida em 29 de janeiro de 2019.
Nota de esclarecimento do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde) sobre rumores na imprensa de Feira de Santana, emitida em 29 de janeiro de 2019.

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (InSaúde), Nelson Alves de Lima, encaminhou nota — na terça-feira (29/01/2019), ao Jornal Grande Bahia (JGB) — contestando informações veiculadas na imprensa de Feira de Santana sobre processos judiciais e investigações promovidas pelo Ministério Público (MP) contra a entidade de saúde. Mas, confirmou que Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli e Daniel Câmara foram desligados da empresa em decorrência de investigação do MP sobre a Operação Ouro Verde, cujos fatos são concernentes a atuação dos investigados em outra empresa.

“A Organização Social não comunga e nunca comungou com qualquer prática que lesou qualquer erário público, prova disso é que não é investigada em nenhuma esfera da Justiça. A cerca disso, se faz presente e legitimada a participar e vencer licitações por todo o País, como ocorreu na cidade de Feira de Santana – BA em abril de 2018, posterior aos acontecimentos relatados nas matérias veiculadas”, afirma Nelson Alves de Lima.

Confira nota de esclarecimento

O InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão – Pessoa Jurídica de direito privado reconhecida como organização social na área da saúde, com Sede Social localizada na Av. Guilherme de Arruda Castanho, 496, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e Sede Administrativa localizada na Rua Venâncio Ayres, 417, Bairro Pompeia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, tomou conhecimento de notícias veiculadas na imprensa da cidade de Feira de Santana – BA, sobre processos contra o instituto.

Dessa forma, o InSaúde vem através desta nota esclarecer os processos citados com o único e claro objetivo de reportar a verdade dos fatos à população da cidade de Feira de Santana – BA, a qual a Organização Social atende com qualidade, respeito e atenção diariamente, desde maio de 2018, na Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas, já tendo atendido desde então mais de 35.000 munícipes, que reconhecem os bons serviços prestados.

A verdade dos fatos é que o InSaúde não é parte e muito menos investigada em qualquer operação ou cidade do Estado de São Paulo, principalmente na Operação Ouro Verde, realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na cidade de Campinas, no mês de novembro de 2017. A cerca desta Operação, ocorreu-se que os Senhores Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli e Daniel Câmara, à época eram vinculados ao InSaúde e também prestavam serviços através de suas Pessoas Jurídicas (PJ’s) para a Vitale Saúde, gestora do Hospital Ouro Verde Campinas. Os referidos Senhores foram, juntamente com outras pessoas, apontados pelo Ministério Público como organização criminosa. Com o conhecimento deste fato, o InSaúde tomou todas as providências e medidas legais para excluir, de forma imediata e eterna, os 3 citados acima do seu quadro associativo e tomou todas as medidas legais para que os fatos não acontecessem novamente.

Além do desligamento das pessoas acima citadas, o InSaúde passou por um processo com o objetivo de fortalecer ainda mais seus valores éticos e de transparência. Dessa forma, foram tomadas as seguintes providências:

  • Implantação de Compliance;
  • Publicação dos Relatórios Gerenciais no site (www.insaude.org.br);
  • Criação do Código de Conduta dos Colaboradores;
  • Elaboração de Políticas que garantem a lisura da gestão do Recurso

Público ou e/ou Privado pelo InSaúde administrados.

Todo esse processo de reorganização institucional, somado a imediata exclusão das 3 pessoas que não representavam os interesses do InSaúde e sim seus particulares, contribuem para legitimar e reforçar a reputação do InSaúde, de seus 5.300 colaboradores registrados em CLT e de seus 600 médicos contratados em todo o Brasil. Ficou claro que o Instituto foi tão vítima dessas pessoas quanto o Poder Público, pois as práticas ilícitas eram feitas de modo único e exclusivo por essas 3 pessoas.

Em relação a cidade de Mococa, o Ministério Público da referida cidade ingressou com Ação, tomando como base a Operação Ouro Verde, da cidade de Campinas. O Juiz de Primeira Instância concedeu a Tutela Antecipada e no mérito o Tribunal entendeu que o InSaúde deveria continuar prestando atendimento até 24/01/2019. Porém, a Organização Social manifestou no mês de Outubro/2018 o desinteresse de renovação do contrato, permanecendo na gestão das Unidades de Saúde até a vigência final do contrato em 24/11/2018. Dessa forma, fica claro que a liminar no Tribunal de Justiça foi em favor do Insaúde e não contrária, derrubando a liminar de primeira instância. Porém, é de suma importância ressaltar que o Tribunal concedeu 120 dias de prorrogação do contrato. A sentença proferida pelo Magistrado de primeira instância está em fase recursal.

O InSaúde ressalta que continuou prestando atendimento à população de Mococa, mesmo após a suspensão do contrato, pois não concordou em deixar a população local desassistida. Esta situação não foi observada na propositura da ação do MP e nem pelo Juiz de Primeira Instância. A Organização Social aponta que atendeu mais de 200 mil pessoas neste município no período de contrato, não gerando desassistência à população. Os representantes do Ministério Público, do Município e do Conselho de Saúde foram notificados sobre o término do prazo, e sobre as pendências financeiras oriundas do contrato de gestão que somam mais de R$ 7.000.000,00 referente a prestação de serviço do Insaúde. Até o momento, não foi enviada nenhuma resposta formal das partes notificadas acima para o pagamento da dívida do município de Mococa para com o Insaúde. O instituto conversou com o Prefeito sobre a situação financeira e o risco de desassistência, tendo em vista as diversas notificações de prestadores de serviço quanto ao atraso do pagamento. O Prefeito solicitou que o InSaúde não interrompesse o atendimento à população até o termino do contrato, com o compromisso de quitar as pendências.

Por fim, mais uma vez o InSaúde ratifica seu compromisso com uma gestão ética, correta e pautada na verdade. A Organização Social não comunga e nunca comungou com qualquer prática que lesou qualquer erário público, prova disso é que não é investigada em nenhuma esfera da Justiça. A cerca disso, se faz presente e legitimada a participar e vencer licitações por todo o País, como ocorreu na cidade de Feira de Santana – BA em abril de 2018, posterior aos acontecimentos relatados nas matérias veiculadas.

O InSaúde sempre estará aberto aos esclarecimentos necessários, assim que os mesmos forem requeridos por qualquer órgão.

Cordialmente,

Nelson Alves de Lima, presidente do InSaúde

O InSaúde ressalta que continuou prestando atendimento à população de InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde Mantenedora/Sede Administrativa: Rua Venâncio Aires, 417 • Pompeia • São Paulo • SP • CEP 05024-030 E-mail: [email protected] • F. (11) 3876.6787 • www.insaude.org.br

Sobre Carlos Augusto 9610 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).