Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram, na primeira sessão da Comissão, realizada manhã desta quarta-feira, visita às 10 barragens no Estado da Bahia que apresentam riscos de rompimento de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), a sessão contou com a presença de mais seis parlamentares, Aderbal Caldas (PP), Fátima Nunes Lula (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Zó (PCdoB), Jacó Lula da Silva (PT) e Luciano Simões Filho (DEM).
Arimateia citou as dez barragens constantes no relatório da ANA. São elas, Afligidos, em São Gonçalo dos Campos; Apertados, em Mucugê; Araci, em Araci; Cipó, em Mirante; Luís Vieira, em Rio de Contas, RS1 e RS2, em Camaçari; Tábua 2, em Ibiassucê, Zabumbão, em Paramirim; e Pinhões, em Juazeiro.
O presidente da Comissão também trouxe dados de matéria da Folha de São Paulo, publicada após o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais, para justificar a pauta. “Ao todo, o Estado tem 426 barragens cadastradas. O número de barragens vulneráveis no País subiu em um ano de 25 para 45, e a Bahia é o Estado com maior número, seguido por Alagoas, que tem 6 e Minas Gerais, que tem 5 (barragens nestas condições)”, ressaltou.
Arimateia lembrou ainda que “o balanço da ANA é o segundo produzido após o maior desastre ambiental da história recente do país, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, sobre responsabilidade da mineradora Samarco, provocou a morte de 19 pessoas e poluiu o Rio Doce em novembro de 2015”.
Segundo ele, as unidades foram destacadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Bahia (Inema), órgão fiscalizador que identificou a pedido da ANA as barragens mais preocupantes. “A fiscalização constatou que na barragem de Camaçari, mantida pela distribuidora de água de Camaçari, havia árvores e formigueiros, comprometendo o equipamento. Na barragem de Afligidos, pertencente à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), foram encontradas fissuras na crista, desplacamento de superfície, infiltração, além da presença de vegetação. Na de Apertados, também da Cerb, havia infiltrações, erosões e fissuras”, elencou.
O deputado Osni Cardoso disse que há uma Comissão Especial de Barragem e ponderou que, votada a pauta, a Comissão de Meio Ambiente deveria ficar atenta para não haver retrabalho ou sobreposição à pauta de outra comissão. “A nossa pauta deve ser aprovada e, depois de aprovada, devemos ajustar com as demais Comissões”. Arimateia considerou relevante o comentário do colega e ponderou que, após a aprovação, haveria integração entre os trabalhos das Comissões.
O deputado Zó elogiou a proposta, que foi aprovada por unanimidade, e ponderou que a Comissão deveria trazer sugestões de outros órgãos. “Cabe a interação com o corpo interno da Casa, como com outros órgãos estaduais, ONGs ambientais, para que a gente possa fazer a visita com acompanhamento técnico que possa nos orientar e fazer um laudo sobre as condições dessas barragens”.
