Comissão de Meio Ambiente da ALBA aprova inspeção a barragens que apresentam riscos de rompimento; Deputado José de Arimateia diz que dez barragens constam no relatório da ANA

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Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da ALBA aprovaram inspeção de barragens que apresentam riscos de rompimento.
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da ALBA aprovaram inspeção de barragens que apresentam riscos de rompimento.
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da ALBA aprovaram inspeção de barragens que apresentam riscos de rompimento.
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente da ALBA aprovaram inspeção de barragens que apresentam riscos de rompimento.

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram, na primeira sessão da Comissão, realizada manhã desta quarta-feira, visita às 10 barragens no Estado da Bahia que apresentam riscos de rompimento de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), a sessão contou com a presença de mais seis parlamentares, Aderbal Caldas (PP), Fátima Nunes Lula (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Zó (PCdoB), Jacó Lula da Silva (PT) e Luciano Simões Filho (DEM).

Arimateia citou as dez barragens constantes no relatório da ANA. São elas, Afligidos, em São Gonçalo dos Campos; Apertados, em Mucugê; Araci, em Araci; Cipó, em Mirante; Luís Vieira, em Rio de Contas, RS1 e RS2, em Camaçari; Tábua 2, em Ibiassucê, Zabumbão, em Paramirim; e Pinhões, em Juazeiro.

O presidente da Comissão também trouxe dados de matéria da Folha de São Paulo, publicada após o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais, para justificar a pauta. “Ao todo, o Estado tem 426 barragens cadastradas. O número de barragens vulneráveis no País subiu em um ano de 25 para 45, e a Bahia é o Estado com maior número, seguido por Alagoas, que tem 6 e Minas Gerais, que tem 5 (barragens nestas condições)”, ressaltou.

Arimateia lembrou ainda que “o balanço da ANA é o segundo produzido após o maior desastre ambiental da história recente do país, quando o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, sobre responsabilidade da mineradora Samarco, provocou a morte de 19 pessoas e poluiu o Rio Doce em novembro de 2015”.

Segundo ele, as unidades foram destacadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Bahia (Inema), órgão fiscalizador que identificou a pedido da ANA as barragens mais preocupantes. “A fiscalização constatou que na barragem de Camaçari, mantida pela distribuidora de água de Camaçari, havia árvores e formigueiros, comprometendo o equipamento. Na barragem de Afligidos, pertencente à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), foram encontradas fissuras na crista, desplacamento de superfície, infiltração, além da presença de vegetação. Na de Apertados, também da Cerb, havia infiltrações, erosões e fissuras”, elencou.

O deputado Osni Cardoso disse que há uma Comissão Especial de Barragem e ponderou que, votada a pauta, a Comissão de Meio Ambiente deveria ficar atenta para não haver retrabalho ou sobreposição à pauta de outra comissão. “A nossa pauta deve ser aprovada e, depois de aprovada, devemos ajustar com as demais Comissões”. Arimateia considerou relevante o comentário do colega e ponderou que, após a aprovação, haveria integração entre os trabalhos das Comissões.

O deputado Zó elogiou a proposta, que foi aprovada por unanimidade, e ponderou que a Comissão deveria trazer sugestões de outros órgãos. “Cabe a interação com o corpo interno da Casa, como com outros órgãos estaduais, ONGs ambientais, para que a gente possa fazer a visita com acompanhamento técnico que possa nos orientar e fazer um laudo sobre as condições dessas barragens”.

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