Começa nesta sexta-feira a 19ª Legislatura da ALBA

Fachada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
Fachada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
Fachada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.
Fachada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instala nesta sexta-feira (01/02/2019), às 9h30, em sessão preparatória a 19ª Legislatura. Inicialmente serão empossados os 63 deputados que comporão o plenário. Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorre para eleição da Mesa Diretora da Casa.

A ALBA inicia a 19ª Legislatura com uma série de avanços de gestão e de desenvolvimento parlamentar. No setor de Recursos Humanos, por exemplo, foi implantado um novo sistema que passa a gerenciar toda a tramitação, via eletrônica, de processos. “Com este novo sistema acabamos de vez com a tramitação de papéis”, afirmou Francisco Raposo, superintendente de RH.

Na área Legislativa também houve modernização nos sistemas de emendas e apresentações de projetos. O portal da ALBA passou por uma atualização, tornando as informações mais transparentes e de fácil acesso para toda a comunidade. Com esse processo modernizador, a distribuição de conteúdo noticioso da ALBA fica mais rápido e ágil, inclusive integrando as redes sociais. Uma nova fase de ajuste já foi iniciada e deverá trazer mais funcionalidades para o Portal.

A nova Mesa Diretora, que será eleita nesta sexta, vai comandar a Casa até janeiro de 2021. A posse dos futuros dirigentes é imediatamente após a apuração dos votos e declaração dos eleitos. Logo após assumir os trabalhos, o novo presidente fará um pronunciamento e, em seguida, convocará os deputados para a sessão solene de abertura oficial dos trabalhos da Casa, que será na segunda-feira (04), às 16h.

Nesta sessão, o governador Rui Costa (PT) apresentará ao Poder Legislativo a mensagem anual, conforme determina a Constituição estadual.  Na ocasião, o chefe do Executivo apresenta aos parlamentares e convidados um balanço das atividades do Estado no ano anterior e os planos do Governo do Estado para 2019.

Cumpridos esses rituais, a Assembleia Legislativa da Bahia, já composta com os novos parlamentares, passa a se reunir ordinariamente a partir da próxima terça-feira em sessões que começam às 14h45. Os líderes de partidos têm o prazo de três sessões para apresentar à Mesa Diretora os deputados que comporão as comissões temáticas da Casa, respeitando a proporcionalidade representativa de cada partido na ALBA.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9296 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).