Após reforma da Previdência, trabalhador poderá optar pelo regime de capitalização, explicam técnicos do Governo Bolsonaro

Técnicos do ministério da Economia explicam aspectos da reforma Previdenciária proposta pelo Governo Bolsonaro.
Técnicos do ministério da Economia explicam aspectos da reforma Previdenciária proposta pelo Governo Bolsonaro.

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização. Essa é uma das propostas da reforma enviada na quarta-feira (20/02/2019) pelo governo federal ao Congresso.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.

Pela proposta, a gestão das reservas será feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador.

O trabalhador poderá ainda ter uma parcela da capitalização aplicada no Tesouro Nacional, “com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição”, segundo técnicos do Ministério da Economia.

As regras do sistema de capitalização ainda precisam ser definidas em lei, após a aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado.

Será criado um grupo de trabalho no governo para propor a lei complementar.

Novo modelo

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a ideia da capitalização é apresentar um novo modelo. “Não podemos mudar de um modelo para outro sem permitir que o modelo atual tenha saúde”, disse.

Marinho destacou que a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarelo, uma nova modalidade de contratação trabalhista, com prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não foi incluída na reforma da Previdência. Essa nova carteira é proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o secretário, o sistema de capitalização pode ser vinculado à Carteira Verde e Amarelo no futuro. “O novo modelo vai permitir que o jovem se liberte do sistema de repartição [sistema atual de Previdência]”, disse.

O secretário acrescentou a forma de trabalhar está mudando, como o serviço feito por aplicativos, por exemplo.

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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