SESAB comunica suspensão de cirurgias eletivas e crise se agrava na Santa Casa de Valença

Fachada da sede da Santa Casa de Valença.
Fachada da sede da Santa Casa de Valença.
Fachada da sede da Santa Casa de Valença.
Fachada da sede da Santa Casa de Valença.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) comunicou a suspensão de cirurgias eletivas, a partir deste mês de janeiro de 2019, realizadas pela Santa Casa de Valença. A crise financeira da instituição filantrópica, que há 157 anos atende a toda a região do Baixo Sul da Bahia, vem perpassando diversas gestões, no entanto, com o corte anunciado a situação se agrava significativamente. Além disso, a unidade ainda aguarda o pagamento da produção de outubro, normalmente realizado 60 dias após o serviço prestado, mas previsto somente para o dia 18 de janeiro de 2019.

O custo operacional/ano da Santa Casa é de, aproximadamente, R$ 24 milhões com uma receita de cerca de R$ 25 milhões, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por R$ 20 milhões desse montante. Embora as atividades operacionais já apontem um superávit em média de R$ 1 milhão/ano, isso não é suficiente para cobrir o passivo financeiro da instituição. Logo, toda redução ou não realização de repasse de recursos é significativa. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), práticas históricas, falta de repasse de municípios e a redução contratual com o Estado de R$ 4 milhões/ano, cerca de R$ 333 mil/mês, desde o mês de fevereiro de 2018 já haviam tornado as dívidas da instituição cada vez maiores: cerca de R$ 170 mil/mês.

Desde o mês de agosto, a Santa Casa foi obrigada a reduzir a quantidade de plantonistas no Pronto-Socorro devido à falta de condições financeiras para proceder o pagamento dos profissionais. Em dezembro, não teve saldo para pagamento do 13º salário de seus 368 colaboradores. A dívida com fornecedores e prestadores de serviços já chega a, aproximadamente, R$ 2 milhões e com bancos mais R$ 2 milhões/ano. Diante dessa realidade, médicos já ameaçam a suspensão do atendimento com abandono dos plantões.

Possíveis medidas de sobrevivência que aguardam condição de execução têm sido estudadas e realizadas como campanhas para arrecadação de itens e recursos e ações para redução de gastos (em 2018 os gestores reduziram os custos em, aproximadamente, R$ 1.500.000,00, mesmo assim, não foi suficiente para cobrir o passivo financeiro adquirido ao longo dos últimos anos). Além disso, o provedor da Santa Casa, Marcelo Dantas Cabral, se reuniu com prefeitos de municípios contemplados com o atendimento da Santa Casa e com a Comissão Intergestores Regional (CIR) para firmar acordo de repasses mensais. No entanto, as tentativas de acordo não obtiveram sucesso. Fato é que não há como solucionar a questão se a unidade não obtiver o apoio de gestores municipais e estaduais.

A crise instalada na Santa Casa de Valença ameaça de forma definitiva a manutenção dos serviços prestados à população: cerca de 300 mil moradores de toda a região.

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