Proposta que endurecia políticas de segurança em barragens foi arquivado no Governo Temer; Proposta foi apresentada logo após caso de Mariana, em Minas Gerais

Vista aérea do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como ato de genocídio contra a população e a natureza.
Vista aérea do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como ato de genocídio contra a população e a natureza.
Vista aérea do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como ato de genocídio contra a população e a natureza.
Vista aérea do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como ato de genocídio contra a população e a natureza.

O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou, na época, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

As discussões sobre o assunto de segurança nas barragens brasileiras voltou a ser pauta, porque nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem da mineradora Vale aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais. O mar de lama invadiu a região, destruindo casas e devastando a comunidade instalada próxima à barragem. O número de vítimas desaparecidas já é maior que o de pessoas desaparecidas em Mariana, em 2015.

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