Política de controle do gasto público do Governo Rui Costa gera economia de R$ 4,73 bilhões

Coordenação da qualidade do gasto público da SEFAZ Bahia obtêm êxito no controle de gastos públicos.
Coordenação da qualidade do gasto público da SEFAZ Bahia obtêm êxito no controle de gastos públicos.
Coordenação da qualidade do gasto público da SEFAZ.
Coordenação da qualidade do gasto público da SEFAZ Bahia obtêm êxito no controle de gastos públicos.

O constante trabalho de controle e monitoramento realizado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP), instalada na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), contribuiu para uma economia real de R$ 4,73 bilhões, no período 2015-2018, em despesas de custeio. O valor poupado, que auxiliou na preservação do equilíbrio das contas e na ampliação de investimentos, veio de itens como água, energia e material de consumo.

“O mais importante é a qualificação do gasto público e ressaltar que o Estado não está economizando em cima da não-prestação de serviço público. Estamos expandindo serviços em todas as áreas, inclusive saúde, segurança e infraestrutura, e reduzindo o custeio. Isso é feito por meio da gestão de água, energia e tudo o mais”, explica o titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório.

Criada em 2015, como parte do Modelo Bahia de Gestão, a CQGP é responsável por analisar todos os contratos de todos os órgãos e autarquias da administração estadual. A equipe é formada por oito funcionários; uma parte faz a varredura nos processos de aquisição e contratações e outra faz a gestão dos contratos das unidades, com validação mensal.

A diretora da CQGP, Manuela Martinez, destaca que “toda vez que a unidade do Estado vai renovar ou contratar, o processo passa pela Coordenação. Avaliamos se a quantidade indicada condiz com a necessidade daquele órgão ou autarquia e se o preço está nivelado com o praticado no mercado. A requisição para a contratação somente é liberada se estiver dentro dos parâmetros”.

Histórico

A economia bilionária foi detectada usando uma conta simples. Para chegar a este resultado, o cálculo decorreu da despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. Em cada ano seguinte, o montante foi corrigido com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e comparado com o efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões, perfazendo uma economia real de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, observando a mesma fórmula, foram economizados R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

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