Observatório da Pacificação Social da UFBA ganha prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Aplicação de questionário no projeto 'Mediar UFBA'.
Aplicação de questionário no projeto 'Mediar UFBA'.
Aplicação de questionário no projeto 'Mediar UFBA'.
Aplicação de questionário no projeto ‘Mediar UFBA’.

O Observatório da Pacificação Social da UFBA foi vencedor do IX Prêmio Conciliar é Legal, na categoria ensino superior. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com o objetivo de dar destaque às práticas que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da justiça brasileira, a premiação distinguiu o trabalho do Observatório, localizado no subsolo da Faculdade de Direito, dentre 105 projetos inscritos.

O programa do Observatório, cujo principal objetivo é solucionar conflitos fora da esfera judicial, atende pessoas de fora da Universidade com renda familiar de até três salários mínimos, além de servidores e estudantes da UFBA e seus familiares. Os serviços são gratuitos e as atividades são realizadas de segunda a sábado. Estima-se que mais de 16 mil pessoas já foram atendidas pelo programa em cinco anos.

O carro-chefe do Observatório é a mediação, método de resolução de conflitos baseado na presença de um ator imparcial que funciona como intermediário entre as partes. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório, o que ocorre em aproximadamente 82% dos casos, segundo a coordenadora Ana Bomfim, professora da Faculdade de Direito. As partes, ao longo de encontros com a presença de um mediador, são incentivadas a encontrar por si mesmas uma saída que satisfaça os dois lados. É, assim, uma forma de promoção da cultura da paz ou, como o próprio nome do programa propõe, pacificação social.

O Observatório nasceu a partir de uma Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Pró-Reitoria de Extensão, à qual ainda é vinculado, e abrange 10 projetos diferentes. Entre eles estão a “Mediação Escolar em Pauta”, cujas ações são realizadas na Escola Modelo de Gâmboa (próximo a Morro de São Paulo) e também no Centro de Integração e Apoio à Criança e ao Adolescente (CIAC), no Bairro de Ondina, em Salvador. Há também os projetos “Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, que atende cerca de 200 pessoas por mês, de segunda a sexta-feira, das 14 às 21 horas, no espaço do Observatório; e “Mediação Comunitária em Pauta”, que atua na comunidade de Vila Matos, Rio Vermelho e São Caetano, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Voltado ao público interno, o “Mediar UFBA”, em parceria com a Ouvidoria da Universidade, faz mediação de conflitos entre estudantes e servidores. Já o “Mediação nos bairros” faz um estudo etnográfico dos principais conflitos nesses locais para traçar alternativas de pacificação. Outros projetos voltam-se à mediação familiar e empresarial.

Além do prêmio que deu destaque a iniciativa do ensino superior, houve também ganhadores nas categorias Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas, Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral.

A cerimônia de premiação ocorrerá na primeira sessão plenária do CNJ no ano de 2019, em 5 de fevereiro, em Brasília.

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