Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale

Imagem apresenta vista panorâmica do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como um ato de genocídio contra a população e a natureza.
Imagem apresenta vista panorâmica do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como um ato de genocídio contra a população e a natureza.
Imagem apresenta vista panorâmica do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como um ato de genocídio contra a população e a natureza.
Imagem apresenta vista panorâmica do dano ambiental causado pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais. Degradação ambiental compromete Rio Paraopeba. Tragédia é avaliada como um ato de genocídio contra a população e a natureza.

A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25/01/2019). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora.

Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”. Segundo o último balanço oficial divulgado, o número de mortos na tragédia já chega a 60 e 292 pessoas continuam desaparecidas.

Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”.

A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem 10 dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos.

A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25/01/2019).

No sábado (26), a Justiça de Minas Gerais já havia bloqueado R$ 10 bilhões da mineradora. Por determinação da juíza Perla Saliba Brito, a fim de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem, R$ 5 bilhões foram bloqueados. Horas depois, a Justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões para ressarcir danos e perdas às vítimas em geral.

Ainda no sábado (26), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.

*Com informações da Agência Brasil.

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